Adoção de praças permite que a comunidade se envolva com os espaços em Santa Cruz

Rodeada por áreas verdes, parques e espaços públicos de lazer Santa Cruz do Sul tem atualmente 51 praças e áreas de convivência espalhadas pelos bairros e loteamentos. Instalados em parques ou em meio a prédios históricos do município, são locais que caíram na simpatia dos santa-cruzenses.

Nos últimos tempos, é comum vê-los lotados de pessoas com chimarrão, animais de estimação e na companhia de crianças brincando. Os moradores de Santa Cruz do Sul não só frequentam como caminham na direção de abraçar e cuidar, como protagonistas, das suas praças.

Mesmo antes da lei que regulamentou a prática em 2018, várias iniciativas populares já faziam destes espaços novos cartões-postais, tratados com zelo e dedicação. A praça é um ponto de convívio coletivo que tem relevância na cidade. Tanto que o próprio Plano Diretor determina que novas áreas e loteamentos devem destinar um espaço – sagrado – para a edificação de uma praça ou área de convívio público.

No ritmo que o município cresce, na expansão de novos loteamentos e áreas residenciais, as atuais 51 praças devem crescer em número e na participação comunitária pelos próximos anos.

Fragmento da história, parte do cotidiano

A Praça Getúlio Vargas é a primeira registrada com esta finalidade em Santa Cruz do Sul. Conforme os apontamentos da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, a área que ela ocupa, no quadrante central do município, foi demarcada em 1854. Está no marco zero da povoação da cidade.

De lá para cá muita coisa mudou, tanto que o espaço destinado às áreas de lazer é parte de lei no município. Somadas à Getúlio Vargas, existem hoje 51 praças instaladas em bairros e parques do município. O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, conta que a área destinada às praças e espaços coletivos é determinada pelo Plano Diretor, atualizado em 2019. “Novos loteamentos e áreas habitacionais precisam destinar 15% do território para criação de um local de uso público, como as praças”, cita.

Gerhardt conta que para que se crie um destes ambientes, inicialmente é necessário que exista o espaço, no caso, o terreno que será ocupado e o desejo de que este patrimônio seja de uso coletivo. “Não há hoje uma exigência para que todos os bairros tenham pelo menos uma praça. Vamos encontrar bairros que não têm, pois faltam áreas para este tipo de empreendimento”, justifica.

O processo para a criação de uma praça é complexo. Envolve várias secretarias da Administração Municipal em torno do propósito de transformar o espaço em um ponto de convívio coletivo. Processo complexo, mas que não é impossível. Da primeira praça, a Getúlio Vargas, à ultima inaugurada, a José Paulo Rauber, entregue à comunidade em 12 de outubro do ano passado, há 165 anos de história.

O carinho da comunidade pelas praças criou um comportamento diferente na população. O juiz Celso Karsburg é morador do Bairro Santo Inácio e conta que há mais ou menos cinco anos teve a ideia de transformar o tempo ocioso em uma ação em benefício coletivo. Cansado de ver a Praça Ernesto Frederico Söhnle com grama por cortar e lixo para recolher, ele mesmo decidiu fazer a limpeza do local.

O magistrado, vizinhos e empresários das redondezas da praça, que fica na Rua Senador Alberto Pasqualini, fizeram um mutirão para cuidar do local. Uma associação foi criada e, por meio da lei de adoção de praças, em vigor desde 2018, cuida dela como se fosse uma extensão da casa. “Existe até um rodízio para coleta do lixo, feita pelos condomínios dos prédios localizados nas redondezas”, diz Karsburg.

Atualmente ele é o presidente a Associação dos Amigos da Praça Ernesto Frederico Söhnle. A entidade tem até tesoureiro e recebe doações para investir no ajardinamento e conservação. “O efeito colateral disso é que as pessoas cuidam mais de um local limpo e organizado. Todos os frequentadores ajudam a preservá-lo”, constata.

Comunidade já administra três locais no município

Em vigor desde 2018, a Lei de Adoção das Praças é uma opção para que a comunidade participe da manutenção e se responsabilize por espaços públicos em Santa Cruz do Sul. Até o momento, três áreas já têm padrinhos e madrinhas que ajudam na conservação e revitalização.

O trevo da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na Avenida Independência; a Praça Almirante Tamandaré e a Praça Ernesto Frederico Söhnle (da Rua Alberto Pasqualini) já estão sob a tutela de entidades e moradores. “Estamos no processo de adoção da Praça da Avenida Independência, que será abraçada pela comunidade. Além desta, há pelo menos dois outros processos aguardando a finalização”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Raul Fritsch.

Quem adota uma praça se compromete por ela por quatro anos inicialmente. Não havendo nenhum impedimento ou problema durante este período, a parceria é renovada por mais quatro anos, e assim sucessivamente. A responsabilidade pelos serviços de limpeza e conservação é partilhada com a Prefeitura.

Sempre que há necessidade de uma intervenção maior, os padrinhos da praça podem pedir ajuda ao Município. “A gente quer que a comunidade participe da construção da cidade, por isso a lei foi criada. É a forma de os moradores e empresários do bairro demonstrarem que têm interesse no embelezamento de sua região”, complementa.

Três passos para adotar

1. A entidade ou grupo que deseja adotar uma praça, trevo ou espaço público precisa formalizar o pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.

2. Após receber o pedido, a secretaria elabora um termo de cooperação que será assinado pelo secretário e por um dos responsáveis pela adoção do espaço.

3. Com o termo assinado, Município e entidade criam a parceria para o cuidado da praça pelo período de quatro anos. Quando o acordo chega ao fim e não há nenhum impedimento jurídico ou legal entre os participantes do convênio (Prefeitura e entidade), a parceria é renovada por mais quatro anos.

Quem adota pode fazer o quê?

Além de zelarem pelo patrimônio, com pintura e manutenção de brinquedos, bancos e aparelhos de ginástica (no caso dos espaços com academias ao ar livre), os padrinhos das praças podem cuidar do ajardinamento e do plantio de árvores, por exemplo.

Mas não é qualquer árvore que pode ser plantada. A preferência sempre é por espécies nativas. Na secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade existe uma lista com todas as árvores liberadas para a colocação.

“É preciso que se considere sempre a característica do local, projetando inclusive o futuro da área. Por isso o plantio de árvores precisa ser pensado a partir destas condições”, aponta Raul Fritsch, titular da pasta.

Entenda por que é necessário adotar

A manutenção de praças e áreas públicas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana. É do orçamento desta pasta, que também implanta as superparadas, canaliza esgoto pluvial e conserta calçamento em Santa Cruz do Sul, que saem os recursos para manter os espaços frequentáveis.

Não há, segundo a secretaria, um orçamento específico para este tipo de manutenção, que atualmente segue uma escala de prioridade. Nas praças onde o conserto de brinquedos e de equipamentos de ginástica, a pintura e a iluminação são mais urgentes, o serviço torna-se prioridade.

As 51 praças

Getúlio Vargas (Centro)
Deputado Siegfried Emmanuel Heuser (Centro)
Sete de Setembro (Centro)
Almirante Tamandaré (Centro)
Professor Hardy Elmiro Martin (Centro)
General Daltro Filho (Senai)
Da Bandeira (Centro)
Vila Santo Antônio I (Santo Antônio)
Vila Santo Antônio II (Santo Antônio)
Vila Esmeralda (Esmeralda)
Jardim Esmeralda (Esmeralda)
Cohab (Independência)
Vila São Luiz (Universitário)
Deputado Paulo Torres Barcelos (Universitário)
Harald Alberto Söhne (Santo Inácio)
Hainsi Gralow (Santo Inácio)
Ernesto Frederico Söhnle (Santo Inácio)
Vila Schulz I (Schulz)
Vila Schulz II (Schulz)
Santa Vitória I (Santa Vitória)
Santa Vitória II (Santa Vitória)
Deputado Julio de Oliveira Vianna (Várzea)
Irmão Emílio (Várzea)
Presidente Costa e Silva (Ana Nery)
Aliança I (Aliança)
Pedro Swarowsky (São João)
Rotary (Bom Jesus)
Brasília (Ana Nery)
Clare Widgen (Bonfim)
Renascença (Renascença)
São Cristóvão (Acesso Grasel)
Monte Verde (Monte Verde)
Harmonia (Santa Vitória)
Reni Djalma da Silva (Faxinal Menino Deus)
Belvedere (Belvedere)
Viver Bem (Dona Carlota)
AABB (Country)
Santo Inácio (Santo Inácio)
Novo Horizonte (Germânia)
José Paulo Rauber (Centro)
Nova Santa Cruz (João Alves)
Vale do Nazaré (Distrito Industrial)
Rauber (Rauber)
Unical (Esmeralda)
Cras Beatriz (Santa Vitória)
Centro Social Urbano (Faxinal Menino Deus)
Jardim das Hortências (Jardim Europa)
Parque da Cruz (Monte Verde)
Do Daer (Santo Inácio)
Parque da Gruta (Higienópolis)