Está próximo de uma conclusão na esfera judiciária o caso envolvendo uma série de pichações em estabelecimentos e estruturas, que causou grande repercussão em Santa Cruz do Sul há pouco mais de seis meses. Cinco pessoas foram identificadas como autoras dos vandalismos. Destas, quatro – uma mulher e três homens – aceitaram propostas de transação penal ofertadas pelo Ministério Público (MP).

Pelo acordo, os acusados devem aceitar algumas condições impostas para que tenham seus processos arquivados. Conforme o promotor Érico Barin, apenas um não recebeu proposta de transação penal, pois não preenchia os requisitos legais, entre eles por já ter antecedentes policiais. Este será denunciado, e, talvez, receba proposta de suspensão condicional do processo à semelhança das transações penais propostas aos demais.

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“Os que aceitaram a proposta têm 30 dias para limpar, retirar ou encobrir todas as pichações com as designações ‘Soda’, ‘Mand’, ‘AVC’, ‘JMK’ e ‘KS8’, mediante contato com os proprietários das edificações urbanas ou com o Município, se for o caso, e comprovação nos autos”, explicou Barin. O prazo será finalizado em janeiro de 2024.

De acordo com o artigo 65 da lei 9.605/98, a pichação é um crime ambiental e de vandalismo. Na época em que o caso veio à tona, em maio, uma grande quantidade de desenhos e palavras foram pintados em paredes, bancos e outras edificações, o que causou danos ao patrimônio público e privado da cidade e reclamações por parte de comerciantes.

Só de arriação

Quando os vandalismos foram notados, as forças de segurança e a Prefeitura realizaram ações para identificar os autores. Entre os pontos atacados estavam bancos nas calçadas da Rua Marechal Floriano; canteiros na Praça da Bandeira; paredes de prédios; uma das superparadas da Rua Tenente Coronel Brito e um parklet na Borges de Medeiros.

No dia 26 de maio, em uma operação coordenada pelo delegado regional Luciano Menezes, a polícia deteve dois jovens, de 23 e 24 anos, nos bairros Universitário e Bonfim, respectivamente, que foram apontados como autores das pichações. Os delitos foram flagrados em imagens de câmeras de segurança.

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À reportagem da Gazeta do Sul, Luciano Menezes revelou que uma das marcas estilizadas pelos acusados, a palavra “Soda”, identificada em vários pontos no centro da cidade, é uma forma abreviada da frase “só de arriação”. Dezenas de tintas tipo spray e uma máscara de proteção respiratória também foram confiscadas nos imóveis onde os dois moravam. A Polícia Civil identificou ainda uma jovem de 20 anos, que seria amiga do rapaz de 24.

Filha de uma servidora pública, ela cursa Cinema e Audiovisual na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Após passar alguns dias no município participando das pichações em estabelecimentos e pontos públicos, voltou à cidade do Sul do Estado para continuar os estudos. Um quarto integrante também foi identificado e teria deixado a cidade na época, em virtude da repercussão do caso. Posteriormente, houve a confirmação de um quinto envolvido. Os nomes de todos foram mantidos em sigilo pelas autoridades.

De acordo com o delegado Róbinson Palomínio, que presidiu o inquérito, os autores foram indiciados pelo delito de pichação, previsto na Lei de Crimes Ambientais. Atualmente eles estão em liberdade, aguardando o desfecho do caso. “Chegamos a pedir a destruição dos materiais apreendidos nas residências deles, mas o Ministério Público pediu para aguardarmos, para verificar se os acusados iriam efetivar o acordo proposto”, explicou Palomínio. As tintas de spray encontram-se na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, aguardando sua destinação final.

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