Um encontro entre representantes de órgãos federais realizado nessa segunda-feira, 4, em Brasília, buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
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A médica Vera Luiza da Costa e Silva, secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), disse que é prioridade do governo brasileiro eliminar o comércio ilícito de tabaco. “O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, é vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso é contrário à saúde pública, além de não haver arrecadação de impostos”, disse a médica, que faz parte do grupo de assessoramento à Presidência da República.
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Na reunião, os órgãos policiais trataram de acertar estratégias previstas no protocolo para realizar apreensões com dados integrados de trabalho. Vera afirmou que é necessária uma permanente atualização do sistema de rastreamento e localização instalado nas fábricas de cigarros, que permite que os produtos sejam monitorados por satélite.
Segundo dados expostos na reunião, a arrecadação de impostos sobre os cigarros fica em torno de R$ 8 bilhões, enquanto os gastos com saúde, com aposentadoria precoce e cuidados paliativos de pacientes ficam em torno de R$ 153 bilhões. “Atualmente, o comércio ilícito dos produtos do tabaco representa em torno de 30% do mercado de cigarros no Brasil.”
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