Deputado Zanchin (ao centro) deixa a presidência da Assembleia no próximo dia 31
Prestes a encerrar sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) apresentou, na última terça-feira, 23, um balanço sobre o período em que ocupou o posto. Ele vai deixar a presidência na próxima quarta-feira, 31, quando Adolfo Brito (Progressistas), que é natural de Sobradinho, toma posse.
Zanchin recebeu, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Edivilson Brum (MDB), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o defensor público geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, bem como representantes do Tribunal de Justiça, do Executivo, da imprensa, superintendentes e servidores da Assembleia. Além de ressaltar os trabalhos em torno do funcionamento do Legislativo e recuperação do patrimônio, o parlamentar destacou a construção do Marco Legal da Educação.
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No caso do Movimento pela Educação, que surgiu da sinergia entre sociedade e poder público, ele salientou a participação coletiva. “Debatemos esse tema que é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande”, enfatizou. Ao longo de 2023, foram realizados encontros em nove macrorregiões do Estado. Houve ainda consulta a especialistas de renome nacional, formação de um conselho consultivo, visita para conhecer exemplos, pesquisa aprofundada dos temas, alinhamento de ações junto ao governo do Estado e construção e aprovação do Marco Legal da Educação (Lei Complementar 16.086/2024).
Os focos do novo regramento são a primeira infância e alfabetização na idade certa, o ensino médio integral e profissionalizante, o fortalecimento da carreira docente, a expansão da tecnologia educacional e novas formas de financiamento (a Assembleia Legislativa repassou ao Executivo R$ 20 milhões de seu orçamento para a educação profissional). “Temos pela frente um desafio enorme para melhorarmos os indicadores educacionais no Rio Grande do Sul, além de recuperar o tempo perdido na área da educação, que foi agravado na pandemia de Covid-19. E principalmente prepararmos o capital humano para o futuro, olhando com mais atenção o ensino que está sendo ofertado para nossas crianças e jovens”, salientou o parlamentar.
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O deputado ainda anunciou que, depois do recesso, irá coletar assinaturas dos colegas para instalar a Frente Parlamentar da Educação. Entre outras iniciativas, ela irá propor a criação do Observatório da Educação no RS.
Atividades no plenário
Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, Zanchin destacou que ocorreram 209 audiências públicas e 120 sessões. Foram apreciadas 183 matérias, e 43 projetos foram debatidos conclusivamente nas comissões. Ele reforçou que o trabalho da Assembleia não se limita ao número de proposições votadas em plenário. “Temos atividades que envolvem os gabinetes parlamentares e as comissões parlamentares, que consomem todos os dias da semana com agendas tanto na Casa quanto no interior”, exemplificou. Lembrou que, desde 2020, algumas matérias de origem parlamentar têm tramitação terminativa nas comissões, o que fez com que diminuísse o número de projetos que vão a plenário.
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Obras e reformas
Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias, ampliando a capacidade em cem lugares. Após a solenidade, os convidados visitaram o plenário.
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Também mencionou outros projetos de construção e reforma que irão melhorar a infraestrutura dos prédios da Casa e já foram concluídos ou estão em fase de licitação. Citou a reforma do Teatro Dante Barone, reforma do Solar dos Câmara, troca do sistema dos elevadores, segunda fase da reforma dos banheiros, contratação do projeto executivo para novos elevadores, novo estúdio multimídia da TV Assembleia, novo acesso interno e ainda a finalização do PPCI.
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O presidente lembrou que 2023 foi um ano desafiador e o Legislativo concentrou atenção nos problemas que afetam a vida dos gaúchos. Citou o auxílio que a Casa deu a produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação e infraestrutura no Vale do Taquari, em setembro.
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Zanchin ressaltou que deu continuidade a ações que outras gestões iniciaram, comprovando a gestão compartilhada. Falou do RS Contra a Fome, que possibilitou a destinação de mais 75 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade ou atingidas por fenômenos climáticos; do Cresce RS, que monitorou projetos estratégicos de governança e infraestrutura; e do Valores que Ficam, que viabilizou a destinação de R$ 35 milhões aos Fundos da Pessoa e da Criança e do Adolescente.
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Sobre os avanços na área administrativa, a Assembleia gaúcha passou a contar com um novo sistema de proposições (E-Pro), implantado em 20 de dezembro e abolindo o uso de papel. Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200 notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital previsto para março de 2024.
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