Ação judicial cobra ajuste nos valores da tabela SUS

O Hospital Santa Cruz (HSC) está entre as instituições que movem uma ação conjunta contra a União, argumentando que há defasagem nos valores repassados pelo SUS. No caso do hospital santa-cruzense, o descompasso seria de R$ 1,799 milhão por mês. Os valores da tabela SUS estariam congelados há três anos e desatualizados há bem mais tempo.

Movida pela Confederação Nacional dos Hospitais, a ação em conjunto envolve sete hospitais do Estado e outros 20 do restante do País, e cobra a recuperação dos valores da tabela SUS referentes aos serviços prestados pelas instituições. O principal argumento é a necessidade de “restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro do contrato”. A mobilização, segundo o diretor do Hospital Santa Cruz, Vilmar Thomé, foi a alternativa encontrada pelos hospitais após anos de apelos ao governo federal. “Não restou outro caminho para os hospitais, que querem continuar atendendo e qualificando o serviço prestado” , ressaltou.

No caso da União, os pagamentos não atrasam. O problema é o baixo volume de recursos. “Diferente do Estado, onde existem atrasos e cortes de recursos, no governo federal o pagamento está em dia. Porém, não cobre os custos dos procedimentos, que crescem a cada ano”, avalia Thomé. No HSC, serviços como o Pronto Atendimento, as UTIs e os atendimentos clínicos em geral, onde ficam as internações de média e baixa complexidade, não recebem cobertura dos custos.

“Nós não podemos acreditar que não existem recursos, porque estão sendo liberadas verbas para várias atividades em diversas partes do Brasil”, diz Thomé. Para ele, mais do que um movimento dos hospitais, o que se busca é a atenção integral à saúde, considerada um direito da população, tanto em relação ao volume e qualidade do atendimento quanto aos necessários reajustes para cobrir os custos dos serviços prestados.