Abuso e violência financeira contra idosos

Passou praticamente ignorado o Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que deveria ser lembrado no dia 15 de junho de cada ano. A data foi criada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política da existência desse abuso e violência, sofridos por idosos, pessoas com 60 anos ou mais. O chamado “junho violeta” visa justamente isso.

De acordo com dados do Disque 100, serviço de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, a violência financeira contra idosos é a terceira maior no ranking dos tipos de violência cometidos no Brasil contra esse público. A primeira é a negligência (falta de cuidado quanto a necessidades básicas); a segunda é a psicológica (xingamentos, humilhação, hostilização) e a quarta se refere à violência física. É muito comum os quatro tipos de violência estarem interligados.

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Os abusos ou violência financeira contra os idosos podem acontecer dentro da própria família ou nas instituições financeiras. Como identificar o que é um ato de abuso ou violência financeira contra idosos? Qualquer ação que vise à apropriação ilícita do patrimônio de um idoso, ou seja, obrigar o idoso a assinar um documento ou uma procuração sem o real consentimento ou sem que saiba do que se trata. Outros exemplos: obrigar o idoso a alterar um testamento ou contrato; obrigar o idoso a fazer uma doação; coagir o idoso para pegar empréstimos consignados, fazer financiamentos e dívidas com cartões de crédito.

Na prática, algum tipo de abuso ou violência manifestar-se de diferentes formas:

1. Violência física: usar a força física para obrigar o idoso a fazer alguma coisa que não deseja, podendo ferir, provocar dor, incapacidade ou morte;
2. Violência psicológica: palavras ou gestos com a finalidade de aterrorizar o idoso, humilhá-lo, restringir a liberdade ou isolá-lo do convívio social;
3. Violência sexual: prática de ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional;
4. Violência financeira ou econômica: exploração imprópria ou ilegal do idoso ou usar de forma não consentida recursos financeiros ou patrimoniais dele;
5. Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares;
6. Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários ao idoso;
7. Autonegligência: conduta da pessoa idosa que ameaça a própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si;
8. Violência medicamentosa: administração de medicamentos prescritos de forma indevida.

Um dos problemas mais enfrentados pelos idosos, ainda pouco combatido, é o etarismo na sociedade, caracterizado pela discriminação em razão da idade mais avançada. O preconceito enfatiza uma conotação negativa das pessoas idosas, acarretando em uma desvalorização do idoso e, consequentemente, a exclusão social.

Nas instituições financeiras, o abuso ou violência financeira se dá pela pressão psicológica com o inadimplente. O professor universitário Rubens Adorno conta que durante cinco anos viveu uma espécie de pesadelo financeiro. Ocupado pela vida acadêmica, não tinha tempo de cuidar da situação financeira. Assediado com ofertas de crédito de todos os tipos pelos bancos, ia usando cheque especial, e os bancos, devido à situação de bem empregado, aumentavam os limites ou trocavam o cheque especial por outro tipo de empréstimo, acumulando uma dívida de mais de R$ 600 mil.

Ao tentar renegociar essa dívida, porquanto chegava a usar praticamente todo o salário para pagar as parcelas acordadas, os bancos alegavam que não era possível porque não estava inadimplente… Diz o professor que “é um sistema altamente competente para endividar as pessoas; a oferta de crédito é fácil e rápida. Mas, a partir do momento em que a pessoa se torna inadimplente, é um assédio agressivo. Em geral, os bancos terceirizam para escritórios que passam a telefonar diariamente com ameaças veladas”. Com a ajuda do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) o professor conseguiu resolver a situação.

De acordo com a promotora de justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO-Idoso/MPRJ), uma forma de diminuir o abuso financeiro, a violência psicológica e a negligência contra a pessoa idosa, seria tentar ajudá-la a entender melhor os direitos e promover mais autonomia para ela. Para o futuro, a coordenadora alerta que as novas gerações devem começar a perceber a importância de um planejamento maior para a velhice, em todos os sentidos.

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