A nova Câmara

Seria surpresa se a decisão de transferir a sede da Câmara de Santa Cruz não causasse polêmica. Por exigir, em meio a uma severa crise econômica, aumento de gastos com aluguel e investimentos na reforma do novo imóvel, era líquido e certo que a medida enfrentaria resistências junto à população e até mesmo na comunidade política – vale lembrar que, quando foi assinado o contrato, a maioria dos atuais parlamentares foi contra. 

Mais do que naturais, as críticas são legítimas. Afinal, passamos a campanha inteira ouvindo os candidatos a prefeito repetirem que falta dinheiro para tudo. Por que haveria de sobrar para fazer uma “casa nova” aos vereadores, sendo que a atual, de um jeito ou de outro, está de pé?

Penso, porém, que é preciso uma discussão mais aprofundada. Frequento a Câmara, por dever de ofício, há quase seis anos, e a cada vez que entro, sou tomado pela mesma sensação: a de que aquele prédio não está à altura do Poder Legislativo de Santa Cruz.

Não se trata de ostentação, e nem mesmo de conforto, mas tão somente de dignidade. A realidade de hoje é de uma Câmara tomada por infiltrações, infestada de cupins, com gabinetes apertados, banheiros inadequados e funcionários trabalhando entre divisórias improvisadas. E o que é pior: sem nenhuma acessibilidade (é necessário subir três lances de escadas para se chegar ao plenário e outros tantos para acessar alguns dos gabinetes) e absolutamente insegura. Já testemunhei momentos de galerias lotadas – em dias de votações polêmicas, audiências públicas ou sessões solenes – e muitas vezes me peguei pensando no que aconteceria em caso de algum incidente, considerando que não há (pasme) saída de emergência.

Fala-se tanto na necessidade de a política e os políticos resgatarem a credibilidade perdida. Será isso possível se algumas das decisões mais importantes do município são tomadas em um salão carcomido, sob risco iminente de uma tragédia e em desacordo com a legislação – tanto que sequer possui alvará dos Bombeiros? Certamente não precisamos de palácios luxuosos, mas merece um mínimo de solenidade um lugar onde a nossa história é escrita todas as semanas, inclusive para que os cidadãos se sintam estimulados a comparecer. Aliás, é preciso lembrar que uma Câmara em boas condições não é apenas para os vereadores, mas também à comunidade que tem o direito (e o dever) de acompanhá-los e para os servidores que lá trabalham honestamente.

Controle de gastos públicos é necessário e urgente – e há, sabemos, o que ser revisto na estrutura da Câmara –, mas não precisamos, para isso, relegar um ambiente-chave para a nossa democracia a uma situação de abandono e deterioração. A nova Câmara não é um delírio, mas uma necessidade.