“A expectativa é fechar o ano com um superávit”, declara Zeno Assmann

Apesar das dificuldades financeiras que o município enfrentou em 2015, o secretário da Fazenda de Santa Cruz do Sul, Zeno Assmann, acredita que o ano pode se encerrar com um balanço postivo das contas. “A nossa expectativa é de fechar o ano com um superávit”, declarou, em entrevista à Rádio Gazeta na manhã desta segunda-feira, 21. A conversa deu sequência à série de entrevistas realizadas com os secretários municipais neste fim de ano com o intuito de fazer um apanhado sobre a gestão em 2015 e elaborar as projeções para 2016. 

Assim como diversos outros setores, a Fazenda também realizou uma série de ajustes no orçamento para poder atender a todas as necessidades da Pasta. “Em maio de 2015 já começamos a tomar medidas para que pudéssemos chegar ao fim do ano com tranquilidade. Se apertou o cinto desde o começo”, relatou. Foi através deste acerto, conforme Assmann, que os compromissos da Prefeitura, como o pagamento de fornecedores e da folha dos servidores municipais, puderam ser cumpridos. 

Em relação aos vencimentos, o secretário comentou que no dia 11 de dezembro, 50% do décimo terceiro dos trabalhadores foi pago. Ele também lembrou que até o dia 4 de janeiro os salários referentes a dezembro serão depositados e, também, que até o dia 15 do mesmo mês, as férias do magistério municipal serão quitadas. “Somando todos os valores, são cerca de R$ 28 milhões que sairão dos cofres do município somente em dezembro”, revelou. 

A implantação do program Regularize Cidadão, criado para facilitar a quitação de dívidas dos contribuintes com o município, foi um dos projetos que influenciou a boa projeção para o fim de ano. “Essa recuperação dos créditos tributários da cidade veio em boa hora. Começamos o Regularize em setembro e nesses quatro meses conseguimos recuperar cerca de R$ 2,3 milhões”, afirmou Assmann. 

Na tentativa de solucionar o caso das dívidas com os cofres públicos, a Prefeitura passou a adotar um comportamento orientado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exige que os municípios não abram mão da receita prevista para um determinado período. Antes, após passar alguns anos, o valor não era mais cobrado. “Não temos mais esse privilégio. Hoje ajuizamos ações, realizamos acordos, mas tudo é muito lento ainda”, comentou o secretário. 

Uma das alternativas criadas para facilitar o pagamento de valores atrasados, segundo Assmann, foi a cobrança de dívida ativa através do cartório. “Trata-se de um processo mais rápido. De três a quatro dias costuma sair o pagamento, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas”, explicou. Ainda assim, muitas pessoas procuraram a Secretaria para negociar suas dívidas e, assim, quitar a situação com a Prefeitura. “É isso que a Pasta quer, chamar o contribuinte para poder conversar com ele, tentar ajudar”, acrescentou. 

Pagamento do IPTU de 2016

Sobre o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Assmann comentou que os carnês já estão praticamnte prontos para serem entregues. A distribuição oficial começa em fevereiro e o pagamento será realizado até o dia 15 de março. “Quem pagar em cota única até esta data terá 10% de desconto”, disse. 

Já no que toca às isenções ao pagamento do tributo, o secretário lembrou que em 2015 houve uma alteração na lei que define os critérios para pedir o benefício. Os contribuintes que ainda não realizaram o pedido junto à Secretaria podem fazê-lo até, no máximo, o dia 15 de março. A partir do próximo ano, o período para pedir o benefício para 2017 será alterado. “Em 2016, o pedido deverá ser encaminhado entre 2 de janeiro e 30 de junho. Para darmos a isenção, terá que ser de um exercício para o outro”, explicou. 

VEJA QUEM SERÃO OS PRÓXIMOS ENTREVISTADOS

– 22/12 – Edemilson Severo (Administração) e Ricardo Scherer (Procuradoria Geral do Município)
– 23/12 – Helena Hermany (Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação)
– 24/12 – Telmo Kirst