Recentemente, um leitor questionou minha razão de “pegar no pé” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), havendo dois outros poderes de Estado, e seus polêmicos titulares, a serem questionados.
Compreendi seu legítimo argumento, mas respondi que é o único dos três poderes cujos membros não são eleitos pelo povo.
E sem mandato pré-fixado, salvo o limite de idade (75 anos).
Esse privilégio lhes garante uma certa “imunidade”, porém com a exigência e a responsabilidade de discreção, regularidade e eficácia. Afinal, é uma corte constitucional, com deveres de garantir a segurança jurídica.
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Ou seja, ao contrário do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de mandatos curtos, pré-fixados e sujeitos à sua substituição no processo eleitoral seguinte.
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Apesar da observação do leitor, volto à crítica, especialmente dirigida ao ministro Luís Roberto Barroso, agora presidente do STF. Sem constrangimentos, promoveu uma festança com mil convidados (e alguns colegas), com muito samba, cantorias e celebridades, sob a participação (ingressos a R$ 500,00) da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB.
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Recentemente, consequência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) subscrita pela AMB, o STF inutilizou – por sete votos a quatro, um mandamento do Código de Processo Civil (CPC), que dizia:
“Art.144 – Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
VIII – em que figure como parte cliente do escritório de advocacia do seu cônjuge, companheiro ou parente, consaguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório.”
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Depois de várias falas indevidas e incompatíveis com a liturgia do cargo, porém, não contido, Barroso promoveu uma festa de posse absurda e esnobe, constrangedora e ofensiva à cidadania e ao próprio STF.
Mas tão constrangedor quanto a festa, foi seu discurso. Um típico discurso de candidato a governador ou presidente, mas jamais de um ministro de uma Corte Constitucional. Logo, aposto, são sinais do porvir!
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O continuado “conjunto da obra”, o ativismo judicial, de sistemática ação invasiva e inconstitucional, somado à debochada festa, mantém as autoridades institucionais sob efeito “anestésico”, ainda que uma recente e incipiente insurgência de alguns parlamentares.
Indiferença, omissão e impotência coletiva caracterizam o momento. Transcorre a paulatina desconstrução da credibilidade do STF, vitimado pela soberba e a vaidade humana. A rigor, é como se todos perdêssemos a vergonha concomitantemente.