A cinco dias de decisão sobre impeachment, Cunha não revela critério de votação

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu anunciar nesta quarta a ordem de chamada dos deputados para votação nominal do processo de admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no próximo domingo, 17. Deputados da base aliada acusam o peemedebista de tentar manipular a votação para influenciar o resultado em prol do afastamento de Dilma.

Cunha disse considerar “bobagem” a discussão sobre o tema, apesar de admitir que ainda não definiu qual critério adotará. Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, chamou os deputados por ordem alfabética, como querem agora os aliados do governo.

“De qualquer maneira que for feita a chamada, vai ter mais gente de um lado do que do outro. Um lado precisa de dois terços e o outro de um terço [dos votos]. Então, acho isso bobagem”, ironizou Cunha. Perguntado sobre a demora na definição dos critérios, o peemedebista disse que está “analisando o regimento”.

Segundo Cunha, o Artigo 187, parágrafo quarto, do Regimento Interno da Câmara disciplina o processo de votação. No entanto, a Resolução número 22, aprovada em novembro de 1992, após a cassação de Collor, mudou o rito de chamada dos deputados.

“O que tem é a interpretação pelos precedentes. Vou fazer uma decisão bem fundamentada e vamos ler em plenário”. Cunha disse não acreditar que a ordem da votação possa influenciar no resultado final. “Influenciar o quê? Todos os 513 deputados vão ser chamados, todos vão exercer seu direito a voto. Você acha que alguém vai chegar lá influenciado por alguma coisa? Isso é querer contar história. As pessoas têm ou não condição de ter os votos. Todo mundo vai chegar lá decidido. Tenho que cumprir o regimento”.

O vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), contudo, disse que Cunha age como um “juiz de futebol parcial”. Os governistas temem que o início da votação por estados cujos deputados têm maior tendência favorável ao impeachment provoque o chamado “efeito manada”, levando os colegas, principalmente os indecisos, a optarem por votar pelo afastamento imaginando que o resultado não será alterado.

“O presidente da Câmara quer fazer a regra conforme seus interesses. É importante dizer que ele não é imparcial, tenta tirar a presidenta Dilma Rousseff porque ele, na ordem sucessória, passa a ser vice-presidente da República”, disse Teixeira.

Para o petista, a regra “mais democrática”, seria a adotada na votação do impeachment de Collor. “A regra é clara: a ordem de votação deve ser por ordem alfabética ou, respeitando o regimento e a Constituição, começando pelos estados do Norte e terminando pelos estados do Sul. Ele quer fazer uma regra rompendo com o regimento, que favoreça o resultado que ele quer. No linguajar popular, esse juiz está no bolso do time que quer o impeachment, esse juiz é parcial”, acusou.

Votação no domingo

Outro ponto de tensão entre governistas e o presidente da Câmara é a votação do impeachment no fim de semana. Para a base aliada, marcar o desfecho do processo para o domingo provocará “comoção social”, com risco de enfrentamento entre os defensores e os contrários ao impeachment.

“Ele quer convulsionar o Brasil, quer que haja conflitos. Por isso quer marcar em um domingo”, argumentou Teixeira.

Cunha considera mais seguro realizar a votação no domingo. “Estamos na sequência. Pior é a gente adiar esse processo e fazer em um dia útil, em que se tem a vida normal, as pessoas trabalhando e uma Esplanada [dos Ministérios] ocupada. [No final de semana] pelo menos, se tem condição de dar segurança a todos aqui. Não vejo nenhum problema. Nós não estipulamos o dia de domingo”.