O governo do Estado liberou nessa quarta-feira, 12, o acesso à ferramenta virtual que permite às mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social consultarem se estão aptas a receber o Auxílio Emergencial Gaúcho. A consulta pode ser feita pelo Portal de Serviços do Estado, e é necessário informar apenas o CPF. O valor é de R$ 800,00, que será pago em parcela única por meio do Banrisul. A data prevista para o começo dos pagamentos é 17 de maio.
O perfil corresponde a chefes de família que constam no Cadastro Único do governo federal, têm sua família composta por pelo menos cinco pessoas, com renda per capita média de até R$ 89 mensais, três filhos e sem Bolsa Família ou auxílio federal. O prazo para retirada é de 90 dias. O valor total estimado para esse público soma mais de R$ 6,5 milhões.
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Além da disponibilidade de consultar via site, o governo realizará um trabalho de busca ativa por essas mulheres, pois muitas podem não ter acesso a meios digitais. A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos enviou ofício aos municípios gaúchos para que ajudem, através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), na orientação às mulheres que irão procurar o benefício. Os demais públicos beneficiados estão sendo operacionalizados pelo governo do Estado. Informações sobre cadastro e formas de receber os pagamentos serão divulgadas ao longo deste mês.
Promulgada em abril, a Lei 15.604, que instituiu o auxílio, procura atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus – alojamento, alimentação e eventos, além do grupo das mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio a cerca de 104,5 mil beneficiários.
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