Secretaria de Agricultura recebe inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul iniciou o cadastramento de produtores interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As inscrições devem ser feitas de 13 a 22 de outubro, junto à Secretaria de Agricultura (Seagri), na Rua Tenente Coronel Brito, 176, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16 horas.

No ato da inscrição, os produtores precisam apresentar cópia do CPF e do RG, cópia ou extrato da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e bloco de produtor. É preciso estar em dia com os débitos municipais e as agroindústrias familiares também devem apresentar alvará sanitário ou registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Através do programa, a Prefeitura compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e repassa às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como aos atendidos pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. O objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, valorizando o trabalho dos produtores rurais.

Para este ano, o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, com indicação de emenda parlamentar, aprovou a liberação de R$ 200 mil, valor que beneficia diretamente os agricultores familiares. Serão adquiridos frutas, verduras, legumes e produtos de agroindústrias. O agricultor poderá fornecer até R$ 6,5 mil no ano. As entregas são semanais e os pagamentos ocorrem mensalmente pelo governo federal. Em Santa Cruz do Sul, o programa é executado pela Seagri e pela Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase).

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