A reabertura das agências físicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve ocorrer a partir de 14 de setembro, é também um desafio ao uso da tecnologia para a busca da eficiência no atendimento. No que se refere à segurança de dados e à agilidade na atenção aos pedidos dos segurados, a inserção de novas ferramentas digitais, como a prova de vida pela internet – que teve seus testes iniciados na semana passada –, sinaliza para a consolidação do processo de modernidade do serviço.

A advogada Gabriela Biguelini, da equipe BVK Advogados, explica que o projeto piloto para realização da prova de vida por meio de biometria facial foi o último “lançamento” do governo, na corrente ascendente de modernização do INSS. Segundo ela, inicialmente, participarão deste período de testagem cerca de 500 mil segurados. “Os primeiros contatos com os beneficiários serão realizados pelo INSS nos próximos dias, por meio de mensagens por SMS, identificado como 280-41; pela central 135, ou por e-mail”, esclarece.

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Gabriela, que atua na área do Direito Previdenciário, conta que para realizar a biometria facial o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Para tanto, serão selecionados inicialmente segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Mesmo sendo um projeto-piloto, aqueles que realizarem a prova de vida por biometria terão o procedimento validado”, aponta.

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Conforme a especialista, a prova de vida segue obrigatória para todos os segurados que recebem benefício em conta corrente, conta-poupança ou cartão magnético. A comprovação é simples e costuma ser feita no banco em que o segurado recebe o seu benefício, sendo necessário apenas apresentar um documento de identificação com foto para um funcionário da agência.

“Atualmente, a prova de vida presencial está suspensa em função da pandemia mundial do coronavírus. O projeto para prova de vida digital visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço”, destaca Gabriela.

A prova de vida presencial continuará sendo realizada nas agências bancárias, principalmente porque muitos segurados não têm acesso à internet e nem mesmo a aparelho smartphone.

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Transformação agrega novos serviços

A transformação dos serviços do INSS nas plataformas digitais teve início há dois anos, com o lançamento do Meu INSS numa plataforma on-line, com a possibilidade de acesso por parte do segurado. Essa iniciativa tem agregado diversos serviços pela internet, possibilitando facilidades por meio de um login único que permite acessar diversas plataformas.

“Com isso, o INSS dá mais um importante passo para a desburocratização dos serviços, agregando eficiência no reconhecimento do direito previdenciário da população, combatendo fraudes e estimulando o uso de equipamentos eletrônicos para facilitar os procedimentos e evitar que o beneficiário precise se deslocar até uma agência bancária, por exemplo”, diz Gabriela Biguelini.

Ela acredita que a partir da implementação da prova de vida digital, o INSS irá revisar grande parte dos benefícios, reduzir pagamentos irregulares e atender a população de forma mais célere e eficaz. “A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas dependerá dos resultados do projeto piloto”, avalia.

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