O alto índice de indeferimentos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses foi pauta de uma reunião entre o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente do instituto, Leonardo Rolim, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, nesta quinta-feira, 20. A audiência teve a participação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, e da Comissão de Previdência da entidade, formada por representantes de sindicatos de diferentes regiões do Estado.

Dados do INSS mostram que no primeiro trimestre deste ano o total de benefícios negados chegou a 52%, entre trabalhadores urbanos e rurais, dos quais 80% se referem somente a pedidos de auxílio-doença. Mas conforme estimativa da assessoria jurídica da Fetag, entre os agricultores, este número chega a 95%. Na maioria dos casos, o índice é resultado de processos negados sem critério ou com uma “análise superficial”.

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Um problema apontado como recorrente é os peritos não considerarem os atestados médicos que, mesmo atendendo aos requisitos, não são reconhecidos. Outros motivos são relacionados à falta de análise dos documentos anexados para fins de enquadramento da qualidade de segurado especial dos rurais.

A Fetag apresentou na reunião um dossiê com diversos casos pontuais para exemplificar as dificuldades encontradas. “É um absurdo, inexplicáveis esses índices. As pessoas não podem mais ficar doentes. Os peritos precisam fazer uma análise mais cuidadosa antes do indeferimento de um processo, para que não se cometam injustiças, afinal estão lidando com vidas e não apenas números”, afirmou Schuch.

No encontro desta quinta, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o instituto articula um convênio com os Correios, para que as agências possam passar a receber os documentos de solicitação de benefícios previdenciários. A parceria deve estar firmada até a próxima semana.

Para o deputado, o acordo com os Correios é uma iniciativa interessante que pode ajudar no encaminhamento dos processos, especialmente nesse momento em que as unidades do INSS ainda estão fechadas, porém a greve da categoria preocupa. “Enquanto o serviço de entrega não for normalizado essa medida será inócua”, afirma Schuch, destacando, no entanto, a importância da conferência no sentido de abertura de diálogo sobre os principais problemas que estão provocando tamanha rejeição de pedidos.

Em outubro do ano passado, o deputado federal, juntamente com a Fetag, já havia tratado do assunto com o INSS e resolvido diversos critérios subjetivos que estavam emperrando a concessão dos benefícios. Segundo Schuch, o andamento dos processos até melhorou depois disso, porém, neste ano, a situação voltou a piorar. A consequência, alerta, é uma transferência dos casos para a Justiça e para o Conselho de Recursos da Previdência Social, sobrecarregando o sistema com um maior número de processos administrativos e judiciais contra o órgão.

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