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Últimos dias para garantir desconto maior no IPVA e IPTU; saiba como

Foto: Rodrigo Assmann/Banco de Imagens

Os próximos dias marcam a última oportunidade para o pagamento com maior desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No caso do IPVA, até a próxima segunda-feira, 30, o abatimento de 6% para pagamento antecipado, combinado com a manutenção da UPF/RS (que, segundo índices inflacionários, deve permanecer em 4,63%), resulta em redução de 10,63%. Junto dos descontos adicionais de Bom Motorista e Bom Cidadão, o valor total pode baixar em até 28,13%.

Pode garantir a redução máxima de 15% do benefício do Bom Motorista quem não possui registro de infrações entre 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024. Quem não teve multas após 1º de novembro de 2022 pode garantir um desconto de 10%. O benefício concede também 5% de abatimento para aqueles que não tiveram infrações de trânsito depois de 1º de novembro de 2023. 

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No caso do Bom Cidadão, o desconto máximo de 5% é concedido para os proprietários de veículos que se inscreveram no programa Nota Fiscal Gaúcha e incluíram o CPF nos cupons de compras dos estabelecimentos comerciais. Quem registrou 150 notas ou mais pode garantir dedução de 5%. Para os consumidores que registraram de cem a 149 notas, o desconto é de 3%. O menor abatimento do benefício, de 1%, é para o contribuinte que possui de 51 a 99 notas computadas. 

Motoristas que optarem por quitar o IPVA em janeiro, fevereiro ou março também terão direito a descontos por antecipação. Quem realizar o pagamento até 31 de janeiro receberá um abatimento de 6%. Para quitações até 28 de fevereiro, o desconto será de 3%, e até 31 de março, 1%. Além disso, os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão podem elevar as deduções totais para até 24,80% em janeiro, 22,40% em fevereiro e 20,80% em março.

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Os proprietários de veículos do Rio Grande do Sul também têm a opção de parcelar o pagamento do IPVA e garantir descontos. Ele pode ser feito em três vezes, com vencimentos em janeiro, fevereiro e março, e deduções progressivas de 6% na parcela de janeiro, 3% em fevereiro e 1% em março. 
Para isso, é obrigatório que a adesão ocorra até o dia 31 de janeiro, iniciando-se com o pagamento da primeira parcela. O parcelamento é isento de juros, e aqueles que optarem pelo Pix devem gerar um novo QR Code mensalmente para quitar as parcelas. 

Quem não aderir à antecipação ou ao parcelamento deve pagar o imposto até a data de vencimento da placa, com prazo final em 30 de abril. Diferentemente de anos anteriores, em que os vencimentos eram escalonados ao longo da última semana de abril, desta vez o pagamento é único, até o dia 30.
Quem optar por pagar o tributo até a data de vencimento terá direito apenas aos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, sem o abatimento adicional por antecipação. 

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Os valores do IPVA e a geração de QR Codes podem ser consultados pelo aplicativo IPVA RS, disponível na App Store e no Google Play, ou pelo site oficial. O tributo pode ser pago por meio de pontos de atendimento presenciais ou digitais do Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal.

IPTU em Santa Cruz do Sul

Em Santa Cruz, a expectativa de arrecadação com o IPTU é de R$ 57.518.256,00, sendo R$ 45.976.460,00 do imposto e R$ 11.541.796,00 da Taxa de Coleta de Lixo. Quem realizar o pagamento em cota única, o que deve ser feito até o dia 2 de janeiro, pode garantir até 5% de desconto pela antecipação. Caso o imóvel se enquadre nos programas Bom Pagador e Santa Cruz Solar, o abatimento pode chegar a 14%. 

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A opção do parcelamento não oferece desconto de antecipação. Nessa modalidade, a primeira prestação vence em 15 de abril do ano que vem, e as restantes no mesmo dia dos meses subsequentes. O total pode ser parcelado em até oito vezes, mas o valor mínimo da prestação deve ser de R$ 129,20. Se o valor de cada uma ficar abaixo do mínimo permitido, o número de parcelas será ajustado até que elas atendam a esse requisito.

A Prefeitura iniciou a entrega dos carnês em novembro, mas quem ainda não recebeu tem opções para acessar a segunda via. É possível emitir o documento pelo site da Prefeitura; pelo aplicativo Cidadão Online (disponível para Android) ou presencialmente na Secretaria de Fazenda. O atendimento é na Rua Coronel Oscar Jost, 1.551, no térreo do Centro Administrativo Municipal, das 8 às 14 horas.

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Os contribuintes podem efetuar o pagamento via Pix, utilizando o QR Code pelo aplicativo de qualquer banco, ou por meio do código de barras em lotéricas, terminais de autoatendimento e instituições parceiras, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul.

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