A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) repudiou, durante debate na Câmara dos Deputados, a possibilidade do compartilhamento de banheiros femininos com pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. Celina Lazzari, que representou a entidade em audiência pública da Comissão de Educação, disse que “qualquer homem” entrando em um espaço feminino está mal-intencionado. “O fato de que os abusadores existem mesmo com os mecanismos de proteção não significa que a gente tenha que facilitar”, afirmou.

A reunião foi proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). “Muitas pessoas expressam insatisfação e preocupação com a hipótese de compartilhamento dos banheiros”, disse o parlamentar.

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Alternativa proposta

No debate, a empresária e mulher trans Sabrina Huss sugeriu um projeto de lei para que os atuais banheiros destinados a pessoas com deficiência venham a ser utilizados também pelas pessoas trans. “É a única alternativa que vejo”, afirmou. “Hoje, não há loja ou comércio sem banheiro para pessoas com deficiência. Como a população trans é muito pequena, não terá excesso de demanda, não mudará nada, digo isso com a experiência de 42 anos de vida”, complementa.

Já tramita na Câmara o Projeto de Lei 2276/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), pelo qual todos os espaços públicos de uso coletivo que exigem privacidade, como banheiros e vestiários, deverão ser separados por sexo de nascimento. Durante a audiência pública, a proponente do projeto explicou que essa proposta também determina que, quando houver nos espaços públicos o banheiro de cabine única destinado a pessoas com deficiência, o local poderá ser considerado unissex.

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Não houve divergências entre os convidados para o debate. Além do presidente da Comissão de Educação, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também participaram da audiência pública os deputados Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE), Luiz Lima (PL-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Sargento Gonçalves (PL-RN).

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