Após o recente e patético atentado em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que “a impunidade vai gerar mais agressividade”. Com certeza, Moraes está se referindo ao caso do vandalismo de 8 de janeiro, ainda que indiretamente.
Pergunto: mantida a correlação impunidade/agressividade, Moraes não deveria agregar ao tema (e preocupação) também a sucessão de arquivamentos, absolvições e liberações processuais e penais realizados pelo STF?
Afinal, como ficar indiferente à sucessão de “premiações” dos líderes e autores do caso “petrolão”, o maior assalto sistêmico já sofrido pela nação, entre outros casos de relevância institucional e social, pródigos em impunidades?
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As contradições, os abusos e os desmandos dos poderes de Estado têm crescido exponencialmente, despertando na comunidade uma inquietação perturbadora, proporcionando a ocorrência de fatos e reações reprováveis e não convencionais, a exemplo do 8 de janeiro e do recente atentado.
Não bastassem as crescentes e indisfarçáveis frustrações sociais com o agravamento dos indicadores de segurança, saúde, educação e das contas públicas, os cidadãos também são humilhados e subestimados diariamente pela recorrente retórica/narrativa oficial acerca de um propalado “estado democrático e de direito”.
Algumas formalidades institucionais típicas, como os periódicos processos eleitorais e a liberdade de locomoção e opinião (essa última ironicamente sob suspeição e castração em curso), não são suficientes para afirmar que o Brasil é uma democracia.
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Não somos uma democracia, nem mesmo uma república, ainda que formal, repito. Afinal, proliferam os feudos e os abusos estatais, cresce a criminalidade organizada, e também crescem a desigualdade e a desesperança social.
Porém, o pior de todos os males é o reinado da impunidade e a disseminação da insegurança jurídica. Como justificar e explicar a um jovem brasileiro tamanhas contradições e incoerências, notadamente quando frutos daqueles que detêm as competências específicas?
A compreensão e a interpretação dessas delicadas e gravíssimas questões dispensam escolaridade e capacidade cognitiva superiores de qualquer cidadão não acometido pela “cegueira” voluntária (omissão e lacração!), aliás em muitos casos bem remunerada!
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Depois das revelações policiais de ontem, assunto para a coluna da semana que vem provavelmente será acerca de mais uma façanha do Incrível Exército de Brancaleone (ver Gazeta do Sul de 11 de fevereiro de 2024).
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