A comunidade de Vera Cruz está mobilizada contra a possibilidade de municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Tenente José Jerônimo Mesquita. Localizado no Centro, o educandário se enquadra no projeto do governo do Estado de transferir aos municípios a responsabilidade pelo Ensino Fundamental. Pais, equipe diretiva e Cpers, no entanto, entendem que a mudança demanda planejamento e acordo entre todas as partes. A 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) garante que não há alteração prevista para 2025.

Uma das integrantes do movimento é Daiana Sins. Mãe de aluna e ativa na comunidade escolar, ela diz que o processo de municipalização já havia sido oferecido à EEEF Mesquita, mas não houve nenhum registro ou andamento oficial. “É preciso ser feito em regime de cooperação entre Estado, Município e comunidade escolar, as três partes precisam concordar. É isso que prevê o projeto”, afirma. Ela recorda ainda que a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, havia salientado que a alteração não seria feita de cima para baixo.

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“O objetivo era dar assistência e municipalizar escolas com prédios ociosos, falta de professores e poucos alunos, além de outras do interior e de difícil acesso”, ressalta. Segundo Daiana, entretanto, a municipalização está sendo oferecida para escolas centrais, estruturadas, com boa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e expressivo número de estudantes. Para ela, é fundamental ouvir as famílias antes de dar sequência a uma mudança tão significativa para crianças e adolescentes.

“Vai trocar todo o projeto pedagógico e os professores, e isso para os alunos provoca um prejuízo incalculável no ensino.” Daiana frisa que os educadores do Estado não são melhores que os do Município, mas a substituição também altera o processo de aprendizagem. “Não estão pensando no quanto isso será prejudicial, somente em desafogar os cofres do Estado.” Desde que o governo estadual manifestou a possibilidade de municipalização, acrescenta, a comunidade escolar passou a se mobilizar e buscar apoio da Prefeitura, vereadores e Cpers.

Conforme a secretária de Educação de Vera Cruz, Micheli Rech, o Estado ofereceu a municipalização no fim de 2023. “Na época, nós respondemos que não tínhamos condições de assumir a EEEF Mesquita porque isso requer todo um planejamento.”

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Ficou combinado, então, que as conversas voltariam neste ano. Em razão do período eleitoral, contudo, não houve avanço nas tratativas. “Passadas as eleições, o Estado sinalizou novamente, mas nós não demos andamento ao processo”, enfatiza.

Outra informação que circulou entre os pais é de que as matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental para 2025 estariam bloqueadas e a passagem da responsabilidade para o Município seria gradativa. “Novamente, nada se concretizou e estamos aguardando o posicionamento do Estado.”

Atualmente, a escola possui três turmas de pré-escola. Micheli garante que se essa mudança acontecer, a rede municipal não deixará os alunos desamparados. “O que circula são comentários de pais e profissionais, mas não existe nada formalizado”, salientou.

6ª CRE garante que não há alteração prevista

O responsável pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura, buscou tranquilizar a todos e garantiu que não há nenhum processo em andamento de municipalização da EEEF Mesquita. Segundo ele, houve uma consulta por parte do Estado ao Município no fim do ano passado sobre a possibilidade de alteração de mantença. “O prefeito Gilson Becker, na época, afirmou que não havia condições financeiras para isso, e então se entendeu pelo não.”

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Moura confirma que a alteração de mantença sempre é feito após uma consulta aos alunos, pais, professores e equipe diretiva. “Jamais será feita sem o aceite e a concordância da comunidade escolar.” Ainda segundo ele, o que ocorre atualmente é a cessão de algumas salas ao Município para a Educação Infantil. “Reforço que, até a presente data, não veio nada de Porto Alegre nem há, por parte da 6ª CRE, nenhum processo de alteração de mantença.”

Na noite desta quinta-feira, 7, uma audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores de Vera Cruz para discutir o tema. Além dos representantes do Legislativo, Executivo e comunidade, estará presente a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

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