Alvo de discussões ao longo dos anos em audiências e julgamentos, a diferença entre dolo eventual e culpa consciente é debatida em toda a esfera judiciária. Na doutrina, é dolo eventual quando um agente prevê e aceita a possibilidade de que o resultado danoso ocorra, mesmo sem desejar que isso aconteça, enquanto na culpa consciente o autor prevê a possibilidade de que o resultado danoso ocorra, mas acredita sinceramente que não irá acontecer.
Embora simples na teoria, nos casos do dia a dia a diferença das penas aplicadas para cada uma dessas figuras penais gera debates ácidos em julgamentos e ganha ares de polêmica na sociedade a depender das particularidades de cada fato. Promotor de Justiça há mais de três décadas, Eduardo Ritt foi entrevistado no podcast Papo de Polícia, produzido pela Gazeta Grupo de Comunicações.
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No programa, ele detalhou na visão dele quais as circunstâncias do limite tênue entre dolo eventual e culpa consciente. O promotor, que atuou em alguns dos principais casos policiais de repercussão em Santa Cruz do Sul e no Estado, comentou ainda sobre o incêndio na Boate Kiss, que provocou na sociedade a discussão sobre dolo eventual e culpa consciente. “Esse foi um caso fora da curva, completamente diferente. Deveria até ser criada uma nova figura penal para analisar esse tipo de situação”, salientou.
Entre outros casos, no Papo de Polícia Eduardo Ritt contou também sobre a maior rebelião registrada no presídio santa-cruzense, além de revelar detalhes do Caso Renatinho, Caso Gabriele Schulte e sobre os golpes da casa própria, que fizeram vítimas na região.
ASSISTA: Veja podcast com promotor de Justiça
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Apresentado pelo jornalista e editor de polícia da Gazeta, Cristiano Silva, o podcast Papo de Polícia aborda assuntos relacionados à segurança pública com convidados ligados à área. O programa é transmitido ao vivo pelo YouTube do Portal Gaz, onde pode ser acessado posteriormente. O áudio também é disponibilizado no Spotify. Confira:
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