Apontado pelas forças de segurança como um dos principais chefões da facção Os Manos em Santa Cruz do Sul, Jorcelito Renê Rodrigues, de 40 anos, conhecido no submundo do crime pelo apelido de Gordo Jô, teve sua pena redimensionada pela Justiça. Ele foi um dos três condenados em júri popular realizado em 14 de setembro do ano passado, no Fórum da Comarca de Criciúma.

Na sessão, um corpo de jurados analisou as circunstâncias do assassinato de Rodrigo da Silveira, o Digo, de 30 anos, em 4 de junho de 2020, na cidade de Balneário Gaivota, em Santa Catarina. Por esse crime, Jô foi condenado no júri em Criciúma a uma pena de 14 anos de prisão. Contudo, recentemente teve sua sentença aumentada para 16 anos, quatro meses e 24 dias.

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A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que atendeu a recurso do Ministério Público (MP). Ele permanece detido em presídio do município catarinense de Tubarão. Além de Jô, dois homens foram condenados pelo homicídio de Digo em Santa Catarina. Um é Sailon Giovan Corrêa Rodrigues, vulgo Bebê, de 26 anos, sentenciado a 16 anos de prisão.

Ele também está em presídio na cidade de Tubarão. E o outro é Jonatham Carpes de Moraes, o Doda, de 29 anos, condenado a 12 anos de reclusão. Ele estava no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, mas foi transferido na terça-feira da semana passada para a Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Diferentemente de Jô, Doda e Bebê não tiveram as penas aumentadas, permanecendo com as sentenças estipuladas no júri de Criciúma.

O caso que gerou as condenações

O homicídio que gerou as condenações e provocou uma das maiores operações deflagradas no Vale do Rio Pardo, chamada Revanche, aconteceu na madrugada de 4 de junho de 2020, em Balneário Gaivota, Santa Catarina. O corpo de Rodrigo da Silveira, morador de Vera Cruz, foi encontrado com 50 marcas de tiros, em estado avançado de decomposição, por trabalhadores que faziam roçadas às margens da BR-101 em 19 de junho, próximo ao viaduto que dá acesso a Passo de Torres.

Conforme as investigações, divididas entre as delegacias da Polícia Civil de Vera Cruz e de Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina, os réus teriam arquitetado e executado um plano de vingança contra Digo. Ele era o principal suspeito de ter assassinado Silvio Vieira, conhecido como Bego, de 37 anos, no dia 23 de maio de 2020.

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Na data, às 7h30, o cadáver deste foi encontrado carbonizado dentro de um Palio Weekend em Rebentona, a cem metros da divisa entre Vera Cruz e Candelária. A necropsia apontou que o homem havia sido assassinado com tiros e facadas. Esse homicídio teve relação com a disputa entre os dois por um ponto de venda de drogas que funcionava no bar de Digo, na Travessa Becker, interior de Vera Cruz.

Bego era cunhado de Gordo Jô. Na mesma noite da morte, o bar de Digo foi incendiado em represália ao assassinato. Com medo, Digo fugiu para Novo Hamburgo e seguiu para Torres, ainda no Rio Grande do Sul. Mais tarde foi para o litoral catarinense, em Passo de Torres, vindo a fixar residência em Balneário Gaivota. O grupo investigado teria ido até lá, sequestrado ele de casa e o executado a tiros.

Em 25 de novembro de 2020, na Operação Revanche, a Polícia Civil prendeu Jô, que teria sido mandante, no Bairro Bom Jesus. Bebê foi preso no Bairro Pedreira e, conforme a polícia, teria sido um dos executores. Segundo a investigação, Doda teria sido informante da localização de Digo para os autores.

Revisão criminal

Os casos dos três condenados transitaram em julgado, e não cabem mais recursos. Advogado que representou o único réu com a pena aumentada, Luiz Pedro Swarovsky afirmou que, mesmo esgotada a possibilidade da via dos recursos ordinários, ele pretende entrar com uma revisão criminal sobre os fatos. “Estou trabalhando nisso, assim como em um habeas corpus para soltura”, disse ele à Gazeta.

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“No júri, os jurados se valeram apenas de elementos informativos, de inquéritos que o Jorcelito responde no Rio Grande do Sul e de peças de outros processos, mas isso não serve de base de prova. Tu não podes ser condenado por uma coisa que aconteceu no teu passado, ou algo que tu respondes em outro local. Nesse processo, não tem nenhuma prova de que ele fosse mandante ou tivesse qualquer envolvimento”, afirmou o advogado, considerado um dos principais criminalistas da região.

Ainda conforme Swarovsky, mesmo com perícias realizadas em celulares, não teriam sido encontradas provas cabais do envolvimento de seu cliente no crime. “Isso fere o Código de Processo Penal. Ainda que esgotada a via dos recursos ordinários, a revisão criminal é possível a qualquer momento, assim como o habeas para corrigir uma ilegalidade como a ocorrida nesse caso”, finalizou o defensor de Jô.

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Representante de Bebê no julgamento, o criminalista José Roni Quilião de Assumpção afirmou que também irá buscar outras medidas. “Estamos analisando ainda o que fazer. A revisão criminal é uma possibilidade, assim como tentar trazê-lo para uma penitenciária gaúcha”, salientou o advogado. Já o defensor de Doda, Mateus Porto, confirmou que uma transferência do seu cliente para o sistema prisional de Santa Catarina chegou a ser determinada pela Justiça catarinense.

Contudo, Porto peticionou junto à Central de Transferência Prisional para Doda ser recambiado a Santa Cruz do Sul ou permanecer na unidade prisional de Osório. “O juiz responsável já deu parecer favorável que ele permaneça em unidade prisional do Rio Grande do Sul, até porque tem processo pendente no Judiciário gaúcho”, comentou o advogado.

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