O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou nessa terça-feira, 15, a lista de municípios selecionados no chamamento de manifestação de interesse para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas. São dez municípios para a modalidade obras de construção e outros dez para reforma. A iniciativa teve como objetivo identificar os municípios, suas demandas e as propostas técnicas para instituir os equipamentos.

O projeto de implantação de unidades de Centro Dia será executado por meio de convênios celebrados entre o Estado e os municípios. Os critérios de seleção foram possuir conselho e fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dispor da titularidade do imóvel que receberá a intervenção, contar com Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios e declarar capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento, entre outros. Os gestores municipais também tiveram de preencher um formulário digital, disponibilizado no site da Sedes, para manifestar interesse.

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O valor global previsto para a ação é de R$ 12 milhões, podendo ser suplementado conforme disponibilidade orçamentária. Por projeto, o repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil (na modalidade Obras de construção), e a R$ 250 mil (na modalidade Reforma).

Centro Dia Para Pessoa Idosa

O Centro Dia Para Pessoa Idosa está em consonância com a Política de Assistência Social e é destinado a ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. O equipamento tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109/2009).

Municípios selecionados

• Obra de Construção

1. Alegrete
2. Canoas
3. Estrela Velha
4. Flores da Cunha
5. Santa Maria
6. Santa Rosa
7. Santo Ângelo
8. Santo Antônio da Patrulha
9. Tenente Portela
10. Vera Cruz

• Reforma, Adaptação e/ou Ampliações

1. Giruá
2. Guaíba
3. Ijuí
4. Jaguari
5. Marau
6. Porto Alegre
7. Veranópolis
8. Rio Grande
9. Santana do Livramento
10. Serafina Corrêa

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