O Hospital Candelária obteve vitória judicial que reforça seu compromisso com a saúde mental e o bem-estar da população. Coincidentemente, no Dia da Conscientização Mundial de Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, a Justiça Federal determinou a suspensão do leilão da Unidade de Saúde Mental, de forma a garantir a continuidade de um serviço essencial para a população. Avaliada em R$ 2,3 milhões, a área havia sido penhorada devido a uma dívida acumulada de gestões anteriores (2000-2004), relacionada ao não pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários.
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A atual gestão do hospital, ao assumir o processo que estava parado por anos, foi surpreendida pelo pedido da União de execução e leilão do imóvel. No entanto, a advogada da instituição, Rosemari Hoffmeister, entrou com um pedido de exceção de pré-executividade, baseando-se na lei de 2022, que torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos, e também na prescrição intercorrente, que ocorre quando o processo fica inativo por mais de cinco anos.
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Com a defesa liderada por Rosemari Hoffmeister e a administração do hospital, sob responsabilidade de Julio Cezar Steffanello e Lairton Kuhn, a Justiça acolheu o pedido e reconheceu a prescrição dos débitos em questão. A decisão resultou na imediata suspensão do leilão e na anulação da dívida discutida, salvaguardando um patrimônio vital para a saúde da comunidade. “Desde que assumimos a administração da instituição, nossa prioridade foi buscar soluções para que o Hospital Candelária continue sendo referência em atendimento. Essa decisão judicial nos traz alívio e nos permite seguir focados no mais importa: o cuidado com a saúde mental da população”, afirma o diretor, Júlio Cezar Steffanello.
A advogada Rosemari Hoffmeister também destacou a importância dessa decisão para a manutenção dos serviços essenciais.
Para saber
O Hospital Candelária busca alternativas para renegociar os débitos que não prescreveram, com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados. A Unidade de Saúde Mental oferece atendimento especializado, com uma equipe multidisciplinar, e possui capacidade para 30 leitos, sendo um ponto de referência para a cidade e região.
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