O caso envolvendo o desvio de verbas, doações e cestas básicas da Associação de Auxílio aos Necessitados (Asan) pegou de surpresa a comunidade santa-cruzense na manhã de segunda-feira, 19. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil na sede da entidade e em imóveis de investigados que teriam relação com crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, apropriação indébita de bens de pessoa idosa e falsidade ideológica.

Os delitos teriam ocorrido ao longo dos últimos meses no lar de idosos que conta com 75 residentes e fica na Rua Padre Luiz Müller, Bairro Bom Jesus. Nessa terça-feira, 20, a Gazeta do Sul apurou os nomes de outros dois investigados. São eles o presidente da Asan, Wilson Pessoa da Silveira, 69 anos; e o ex-funcionário do setor de Serviços Gerais Dionathan Silveira da Silva, 32.

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Eles se juntam ao administrador da Asan Marco Antonio Almeida de Moraes, de 49 anos; do filho deste último, Marco Antonio Reis de Moraes, de 24; da companheira do administrador e também farmacêutica e encarregada dos medicamentos da Asan, Cassineli Garske, de 34 anos; e da estoquista de alimentos Márcia Cunha, 46. Em se tratando de cestas básicas recebidas em doações, a cada cem, a polícia estima que 70 não chegavam ao uso dos residentes da Asan.

Há relatos de que cerca de R$ 70 mil poderiam ter sido desviados no período de alguns meses. Uma das preocupações que surgiram após o caso vir à tona é como os 75 residentes na Asan vão ficar amparados, após o afastamento do administrador e de outros investigados. A Prefeitura acompanha de perto a situação. Conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Priscila Froemming, a associação passa agora a ser gerida por seu vice-presidente, João Pritsch, e o atendimento será mantido pelo restante da equipe que já trabalhava no local.

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“Não houve descontinuidade do serviço. A Asan não foi interditada e os idosos não estão desassistidos. Vamos acompanhar o bem-estar deles para não faltar nada, e cobrar que a entidade faça a reposição da equipe que foi afastada”, disse a secretária, que é presidente do Conselho Municipal do Idoso. Segundo ela, existe um termo de colaboração da Prefeitura com a Asan, que determina a compra de 50 vagas no local para idosos com baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

O recurso total é de R$ 90 mil, sendo R$ 1,8 mil por vaga. Quanto a esse valor em específico, conforme a Prefeitura, após análises e prestações de contas, não foi identificada nenhuma irregularidade. “Além desse valor repassado pelo Município, existem outras doações de fora que são destinadas diretamente para a Asan, e sobre essas não temos gerência, e não tem nem como cobrar a prestação de contas”, complementou Priscila.

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Conforme ela, Marco Antonio Almeida de Moraes foi afastado do posto de vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, e agora a Asan deverá indicar outra pessoa para ocupar a posição. Ainda de acordo com a secretária, o principal investigado no caso, embora tivesse incumbência de fiscalizar as entidades pelo conselho, não fazia isso na Asan quando era o administrador.

“Em nenhum momento ele, como representante da Asan, fiscalizava a própria entidade. Os representantes não fazem visitas nas próprias entidades, fazem em outras. Não acontece de a própria entidade se fiscalizar”, explicou a secretária. Ela assumiu a presidência do Conselho Municipal do Idoso no fim do ano passado, após ser eleita. Priscila espera que a ação de segunda-feira não reflita nas doações ao Fundo do Idoso, sobretudo do Imposto de Renda, pois muitas instituições dependem disso.

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“Uma coisa é doar cesta básica diretamente pra lá, que não temos controle ou como fiscalizar. E outra é passar pela Prefeitura, que eles vão ter que nos comprovar o que foi feito. O Fundo do Idoso é fiscalizado, presta-se contas, com uma comissão fiscal que passa pela Tesouraria. Esperamos que esse caso não se confunda com as doações ao fundo, pois muitas entidades estão preocupadas com o que essa operação vai refletir no futuro”, frisou a secretária.

Ministério Público

Na manhã dessa terça-feira, o Ministério Público (MP) se manifestou pela primeira vez sobre o caso. Por meio da promotora Catiuce Barin, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Sul, foi informado que o MP já investiga as possíveis irregularidades ocorridas na Asan em inquérito civil.

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“Partiu do inquérito civil a provocação para que a Polícia Civil atuasse, em virtude dos indícios do cometimento de crimes. O inquérito civil prosseguirá em defesa dos idosos acolhidos e da própria Asan, intentando, dentre outras medidas, a manutenção definitiva dos afastamentos, a recuperação de eventuais valores desviados e a provocação para responsabilizações cíveis e penais”, salientou a promotora Catiuce Barin na manifestação.

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