A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, encerrou os atendimentos em Venâncio Aires na sexta-feira. O grupo de oito profissionais, junto da equipe da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, prestou durante a semana auxílio jurídico gratuito, assistencial e psicológico, além de orientações sobre os benefícios disponibilizados pelos governos estadual e federal. Foram contabilizados 1.252 atendimentos.
A Caravana esteve dois dias atendendo no salão da Comunidade Católica, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Lurdes, no quilômetro 68 da RSC-287, em Linha Estância Nova. No local, foram 150 atendimentos com a secretaria, para auxílio e cadastro no programa municipal Vale Valoriza Venâncio, que distribuiu 73 cestas básicas, 105 kits de limpeza, 25 kits de higiene, 26 colchões de casal e 15 de solteiro. Também houve o recadastro no Auxílio Reconstrução; 121 serviços jurídicos com os defensores públicos e 175 atendimentos referentes a programas estaduais e federais.
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Já no ginásio da Escola Municipal Odila Rosa Scherer, no Bairro União, o projeto ficou por três dias. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social somou 296 atendimentos para recadastro no Auxílio Reconstrução. Também deu informações e fez cadastros no programa municipal Vale Valoriza Venâncio, que distribuiu 82 cestas básicas, 57 kits de limpeza, 46 kits de higiene, 64 colchões de casal e 39 de solteiro. Nesse local, os defensores públicos contabilizaram 185 serviços jurídicos e 325 atendimentos de programas estaduais e federais.
Ainda foram solicitadas 54 novas certidões de registro civil e a Unidade Móvel da Secretaria de Saúde fez testes de HGT (para pessoas que estivessem em jejum); verificação de pressão arterial, batimento cardíaco e saturação e testes de HIV, hepatite e sífilis. Já a vacinação registrou 80 atendimentos na semana.
A ação somou no total 446 atendimentos, com entrega de 155 cestas básicas, 162 kits de limpeza, 71 kits de higiene, 90 colchões de casal e 54 colchões de solteiro, pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. A equipe da Caravana realizou 306 serviços jurídicos e 500 atendimentos de auxílio nos programas estaduais e federais.
Juntos, foram 1.252 atendimentos prestados para moradores do município. Com o projeto da Caravana, a equipe deve voltar a Venâncio Aires entre 11 e 18 de outubro.
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A Caravana conta com a colaboração de diversos parceiros. A lista inclui a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal e Ministério Público Federal, entre outros que atuam em parceria com a Defensoria Pública da União.
A escolha dos municípios se deu após análise das cidades com pessoas em situação ou que estiveram por algum período em abrigo devido às enchentes, em relação ao número de abrigados e de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico. Além disso, considerou-se o decreto estadual que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas no Estado.
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