Em apenas três semanas, o Pronampe Gaúcho, linha de crédito especial oferecida pelo governo do Estado, em parceria com o Banrisul, já beneficiou cerca de 2 mil pequenos negócios afetados pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul.
O programa visa conceder financiamentos com juros subsidiados, a fim de apoiar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que foram impactados pela calamidade.
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Foram disponibilizados R$ 250 milhões em recursos, dos quais R$ 100 milhões foram aportados pelo Tesouro do Estado e R$ 150 milhões pelo Banrisul. O primeiro financiamento foi liberado em 22 de julho, contemplando empreendedores no bairro Sarandi, região bastante afetada pela enchente em Porto Alegre.
Dos R$ 250 milhões, já foram utilizados, ou seja, tomados por empréstimo, aproximadamente R$ 213 milhões, o que corresponde a 85,23% do valor total. Houve liberação de quase R$ 212,8 milhões em financiamentos para pequenas empresas e R$ 282,8 mil para MEIs.
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A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, ressaltou que o programa foi muito bem-sucedido. “Essa decisão do governo estadual de criar um programa próprio e aportar recursos do Tesouro Estadual e do Banrisul, banco oficial do Estado, foi mais uma iniciativa que confirmou o compromisso do Estado em reerguer o empreendedorismo. O Pronampe Gaúcho é um mecanismo extremamente importante para atender aos pequenos negócios”, avaliou.
De acordo com Polo, o Gabinete de Apoio ao Empreendedor, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizou um diagnóstico detalhado da situação das empresas no Estado, mensurando os danos causados pela calamidade, o que contribuiu para a formatação do programa.
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A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, reforça que o Pronampe Gaúcho auxilia os microempreendedores a terem acesso uma linha de crédito diferenciada, que permite a retomada dos negócios de forma imediata, e a recuperação de empresas gaúchas.
Em todo o Estado, há inúmeros exemplos de empreendedores que receberam apoio do Pronampe Gaúcho. Apenas em Porto Alegre, quase 700 empreendimentos foram beneficiados. Alguns deles funcionam na rodoviária da cidade, que permaneceu fechada por cerca de três meses devido às enchentes.
Sobre o programa
O Pronampe Gaúcho é direcionado exclusivamente a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte localizados (matriz ou filial) em municípios em estado de calamidade e apontados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes, o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). As empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
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O valor máximo de crédito é de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica. Os encargos financeiros são limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. O prazo de pagamento é de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período. A contratação é efetivada nas agências do Banrisul.
MUP
Além de atuar na articulação para captação dos recursos disponibilizados no Pronampe Gaúcho, a SPGG liderou o desenvolvimento do Mapa Único do Plano Rio Grande, que permitiu a localização rápida dos negócios com possibilidade de acesso ao empréstimo. A ferramenta possibilitou a visualização das aéreas atingidas pelas enchentes nos municípios em estado de calamidade.
“Utilizar a tecnologia e a capacidade dos servidores públicos no desenvolvimento de soluções inovadoras se mostrou fundamental para acelerar o processo de reconstrução do Estado. O MUP permitiu a identificação ágil dos negócios aptos ao programa, sem a necessidade de cadastros ou etapas burocráticas em um período de dificuldades para a população atingida”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
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