Majoritariamente masculina, com até 45 anos e sem Ensino Médio completo. Esse é o perfil geral da população privada de liberdade no Rio Grande do Sul. Os dados quantitativos dos 45 mil apenados estão disponíveis em um painel virtual, aberto ao público, desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). O material foi lançado durante reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário nessa quinta-feira, 1º, na Cadeia Pública de Porto Alegre. 

A SSPS, em parceria com a Polícia Penal, tem empreendido uma série de esforços, por meio da sistematização de dados, para identificar o perfil dos apenados. “O painel terá um papel fundamental na execução e implantação de políticas públicas mais assertivas, baseadas em dados. Temos o compromisso de garantir um tratamento penal adequado às pessoas privadas de liberdade, com foco nas especificidades que permeiam o ambiente prisional e no respeito à dignidade humana”, reforçou o titular da pasta, Luiz Henrique Viana. 

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Em março, foi lançado um painel com foco nas mulheres em privação de liberdade. Desta vez, um único material abrangerá toda a população prisional do Rio Grande do Sul, com atualização diária. 

O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destaca que a disponibilização desse material também tornará mais transparente o acesso a dados relacionados ao sistema penal. O painel é uma ferramenta Business Intelligence (BI), que extrai do Infopen-RS, o sistema de gerenciamento das informações penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul, dados quantitativos das pessoas recolhidas. 

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“Historicamente, já disponibilizamos o mapa prisional, com o número de recolhidos por estabelecimento, mas, observando os questionamentos que são encaminhados à administração, surgiu a ideia de montar um perfil geral da população. O objetivo dessa iniciativa é também subsidiar a tomada de decisão dos gestores e de outros parceiros que desejem propor ações”, afirmou Kurtz, que participou da elaboração deste BI. 

O Estado conta com 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 do semiaberto, dois centros de custódia hospitalar, um centro de triagem, um instituto psiquiátrico e nove Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico. De acordo com dados de 1º de agosto de 2024, há 45.476 pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. Dessas, 2.745 são mulheres, que representam cerca de 6% do total.  

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Quase metade da população prisional está recolhida na Região Metropolitana de Porto Alegre, distribuída em três Delegacias Penitenciárias Regionais (DPR). Juntas, a 1ª DPR, com sede em Canoas, a 9ª, em Charqueadas, e a 10ª, em Porto Alegre, somam 45,4% dos presos. A 7ª (9,2%), a 4ª (8,3%), a 6ª (7,9%) e a 3ª (7,3%) DPR aparecem em seguida com a maior concentração de pessoas. As regiões com as menores quantidades populacionais são a 5ª (6,9%), a 2ª (6%) e a 8ª (5,9%). Há também as unidades especiais, sob gestão do Departamento de Segurança e Execução Penal, que contam com 3,1% dos apenados.  

Aproximadamente 87% dos presos não têm Ensino Médio completo 

Em relação ao nível de instrução, 87,1% das pessoas privadas de liberdade não concluíram o Ensino Médio, que é a última etapa da Educação Básica brasileira. Esses dados são baseados na autodeclaração da pessoa presa e distribuídos do seguinte modo: Ensino Fundamental incompleto (54,7%), Ensino Fundamental completo (13,8%), Ensino Médio incompleto (14,4%), Ensino Médio completo (10,2%), Ensino Superior incompleto (1,6%) e Ensino Superior completo (0,8%). Há ainda 1,6% das pessoas classificadas como analfabetas, 2,7% como alfabetizadas e 0,2% cujo nível não foi informado no sistema. 

A partir de iniciativas de incentivo à educação no ambiente prisional, que é um dos pilares do tratamento penal, 3.998 apenados estão estudando atualmente. 

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População encarcerada é predominantemente branca 

Sobre a cor de pele, a maioria é branca (65%), enquanto 33,6% das pessoas são negras (pretos e pardos). Vale destacar que a população preta e parda se encontra, proporcionalmente, em maior quantidade no sistema prisional gaúcho do que na população em geral, uma vez que corresponde a apenas 21,2% dos habitantes do Rio Grande do Sul, de acordo com os dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em menor número no sistema, estão as pessoas classificadas como amarelas (0,7%) e indígenas (0,7%). 

Cerca de 83% dos apenados têm até 45 anos 

Em relação à faixa etária, o grupo mais representativo é aquele com idade entre 35 e 45 anos, equivalente a 30,9% do total. Pessoas com 25 a 29 anos aparecem na segunda posição, representando 20,2%, seguidas pelas que possuem de 30 a 34 anos, com 19,3%, e pelas de 18 a 24 anos, com 13,3%. Apenados de 18 a 45 anos são, portanto, a maior parte no sistema prisional, totalizando 83,6%. Os presos de 46 a 60 anos representam 13,1% da população, e os com mais de 60 anos são a minoria (3,2%). 

Mulheres são menos visitadas por companheiros  

O perfil das visitas é significativamente diferente entre mulheres e homens privados de liberdade. Enquanto para a população masculina o maior número de visitas é feito pelas companheiras (57,6%), para a população feminina as mais frequentes são realizadas pelas mães (26,6%). Em relação à quantidade de companheiros que visitam as apenadas, o número é menor e chega a 23,2%. 

Além disso, cerca de 56% das pessoas privadas de liberdade têm filhos, que representam 8,9% das visitas em unidades masculinas e 22,7% em unidades femininas. 

Roubo qualificado e tráfico de drogas são os principais motivos de recolhimento 

Uma análise foi realizada para identificar os motivos pelos quais as pessoas privadas de liberdade foram presas. Com a observação dos enquadramentos registrados no sistema, foi verificado que a maioria das pessoas cometeu crimes relacionados a roubo qualificado, tráfico de drogas, furto qualificado, roubo simples e furto simples, respectivamente. Receptação, posse ou porte ilegal de armas de uso restrito e associação para o tráfico aparecem em seguida como os crimes mais registrados. 

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