A Gazeta Grupo de Comunicações realizou nessa segunda-feira, 29, uma entrevista exclusiva com o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Durante mais de uma hora ele abordou questões como os recursos para famílias atingidas pelas cheias, financiamentos subsidiados para empresas e a medida provisória – que será detalhada nesta terça-feira, 30, – para beneficiar o agronegócio gaúcho.

Outro anúncio durante a conversa transmitida pelo YouTube do Portal Gaz e pela Rádio Gazeta FM 107,9 foi a antecipação de projetos da região que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Pimenta afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmará R$ 8 milhões para a elaboração de projeto de macrodrenagem da microbacia do Bairro Várzea, em Santa Cruz do Sul. Outros R$ 5,05 milhões serão para projeto técnico de macrodrenagem da microbacia do Centro e Santa Inácio. Já para Vera Cruz, o recurso será para realização da obra de substituição da adutora de água tratada da fonte Diehl.

LEIA TAMBÉM: UBS Clementina Martini vai mudar de endereço devido à implantação de nova UPA

Outros investimentos em diversos municípios gaúchos devem ser apresentados por Rui Costa em Porto Alegre. Esta terça-feira, 30, também será importante para o setor rural. O ministro confirmou a informação de que o governo federal concluirá medida provisória destinada, sobretudo, àqueles produtores que têm endividamento com o sistema bancário. “Percebemos que a dívida com os bancos representa 40% dos débitos dos produtores. Outros 30% são com cooperativas e mais 30%, direto com empresas privadas”, explicou. Assim, adiantou, serão tratadas como questões diferenciadas.

De forma geral, Pimenta explicou que há o empenho de R$ 841 milhões para o Vale do Rio Pardo, mas isso não significa que esse recurso tenha sido totalmente liberado, nem que tudo será investimento do governo federal. Exemplificou um dos mecanismos que têm chegado às famílias atingidas, o Auxílio Reconstrução. Foram 4 mil beneficiados, somando mais de R$ 21 milhões.

Em resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são mais 27 mil pessoas, chegando a R$ 89 milhões. “Até agora, mil empresas foram contempladas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte [Pronampe], 531 de Santa Cruz do Sul”, destacou.

Essa linha especial do Pronampe, segundo o ministro, possibilita que o empreendedor busque recurso no banco, com subsídio no valor do capital pedido, dois anos de carência e 36 meses para pagar com juro zero. Pimenta queixou-se sobre a forma como as instituições financeiras agem, garantindo recursos para quem não está com algum tipo de restrição. “É claro que as pessoas estão negativadas, porque não conseguiram pagar algum título em maio e junho. Se não tivesse, não estaríamos criando programa para elas. Temos que nos insurgir contra isso.”

Para minimizar esse tipo de situação, frisou Pimenta, o governo federal tem em estudo uma forma de “desnegativação” por determinado período. Avalia-se desde quando seria o início dessa condição, que facilitaria a busca de crédito nas instituições financeiras. “Botamos dinheiro do BNDES a 1% ao ano para os bancos, eles trabalham com taxas de juros altíssimas e dão para quem não precisa. Estamos conseguindo flexibilizar a análise de crédito e tirar restrições”, afirmou o ministro.

LEIA TAMBÉM: Inclusão de dados complementares deve resolver problemas na liberação do Auxílio Reconstrução

Entrevista

Durante a entrevista, que foi acompanhada no auditório pelos prefeitos Nestor Rim (Candelária), Nazário Kuentzer (Herveiras) e Rogério Monteiro (Rio Pardo), o ministro comentou diferentes questões:

Fases – “A primeira foi da ajuda humanitária, com 89 mil operações de resgate de pessoas e 15 mil animais salvos. Chegamos a ter 500 mil pessoas fora de casa, 80 mil em abrigos. A segunda fase foi o restabelecimento, envolve questões como a retirada de lixo. Chegamos a ter 500 mil pontos de luz interrompidos. A etapa atual é dos planos de reconstrução, que são apresentados pelo Estado, mas majoritariamente pelas prefeituras. São 880 planos de trabalho aprovados. A Prefeitura recebe ordem de empenho, apresenta projeto, passa para processo simplificado para contratação. Contratando, recebe 30% do valor. O restante passa a ser conforme medição.”

Burocracia – “Existe uma lógica que deve ser quebrada. Muitas coisas já fizemos, como o rito sumário para simplificar a elaboração dos planos de trabalho, mas estou convencido de que temos que tirar dessa história. Mas não é só com o poder público, tem muito na iniciativa privada, principalmente em banco. Banco gosta de dar dinheiro para quem não precisa.”

LEIA TAMBÉM: Cadastramento para castração de animais acontece em mais dois bairros nesta semana

Auxílio Reconstrução – “Aqui no interior, temos locais que não têm numeração. Se pega uma localidade com 40 famílias que não tem número, quando coloca todos sem número, o sistema entende que todos moram juntos e bloqueia. E tem um servidor público que terá que colocar o CPF para autorizar o pagamento. Ele não pode fazer isso. Tem a energia elétrica e tem o número da unidade de consumidor de energia. Se cadastrar esse dado, em 48 horas recebe. Se tiver mais de uma casa no mesmo terreno, usa o número e coloca A, B, C para cada unidade.

Precisamos da informação correta. Há casos de famílias que receberam em uma cidade e vão tentar noutra, mas não é o caso daqui. Na medida em que as prefeituras individualizarem as informações, vão receber o pagamento. Inclusive prorrogamos para novas. Para ajustar o endereço, não tem prazo. ”

Meio rural – “A Emater fez estudo que apontou que 206 mil propriedades rurais foram impactadas pela enchentes, sendo 19 mil severamente atingidas e, destas, 18 mil da agricultura familiar. Fizemos reunião com Fetag, Farsul, cooperativas, SOS Agro e estamos finalizando a MP. Também foram convidados parlamentares de todos os partidos.”

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ