Chega em Santa Cruz do Sul, na próxima semana, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da Defensoria Pública da União (DPU) e tem como objetivo fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores dos municípios afetados pelas fortes chuvas. Os atendimentos serão na quinta, 18, e sexta-feira, 19, na Bier Haus, no Parque da Oktoberfest. No primeiro dia, a população poderá comparecer das 9 às 17 horas; e no segundo, das 9 às 15 horas.
Os serviços disponibilizados incluem orientações sobre o Auxílio Reconstrução, Abono Salarial, Bolsa Família, acesso ao aplicativo Caixa Tem, Saque-Calamidade do FGTS, Programa Pé de Meia, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal, Seguro Desemprego, Auxílio Gás, Registro Unificado e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para receber atendimento, os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
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Entre segunda, 15, e quarta-feira, 17, a Caravana estará em Sinimbu, no Salão da Igreja Nossa Senhora da Glória, prestando o mesmo tipo de assistência. Ao todo, mais de 15 cidades gaúchas já receberam a equipe, mas a expectativa é alcançar mais de 100 municípios. A escolha dos locais considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes, em relação ao número de abrigados e ao contingente de cidadãos vulnerabilizados.
Ainda, foram levadas em conta as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas. Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível por meio do aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
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