Em uma sessão conturbada realizada nesta segunda-feira, 8, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou a abertura do processo de cassação do mandato do vereador afastado Henrique Hermany (PP), em razão dos desdobramentos da Operação Controle. Após a leitura das 46 páginas do requerimento e sob muita pressão das pessoas que lotaram o plenário, os parlamentares aprovaram por 13 votos favoráveis e 2 votos contrários, além de uma abstenção.
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Após a votação, foram sorteados três vereadores para formar a Comissão Parlamentar Processante (CPP). Ela será composta por Bruno Faller (PDT), como presidente; Luizinho Ruas (PSB), como vice-presidente e Serginho Moraes (PL), como relator. Os três terão 90 dias para apurar as denúncias, ouvir testemunhas e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa ao vereador afastado. O andamento dos trabalhos é regulamentado pelo decreto lei 201, de 27 de fevereiro de 1967 e que dispões sobre a cassação de prefeitos e vereadores.
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Para a abertura do processo, a exigência era de maioria simples, ou seja, voto favorável de 9 dos 17 vereadores. Para cassar o mandato de um vereador, contudo, são necessários dois terços, o que corresponde a 12 dos 17 vereadores. Cabe ressaltar que Gerson Trevisan (PSDB), por ser o presidente da Câmara, não vota. Se for cassado, além de perder o mandato, Hermany ficaria inelegível por oito anos. A data-limite para a entrega do relatório é 30 de setembro deste ano. Se o prazo não for cumprido, o processo corre o risco de ser anulado.
Por serem os proponentes, Nicole Weber (Podemos) e Leonel Garibaldi (Novo) não votaram e foram substituídos pelos suplentes Ricardo Osmar Severo e Eduardo Wartchow, respectivamente. Os nomes deles também não estiveram na urna usada para sortear os membros da CPP, além de Gerson Trevisan, por ser o presidente, e do próprio Henrique Hermany.
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Contraditório e ampla defesa
Após a conclusão da votação que decidiu pela abertura do processo de cassação, Henrique Hermany disse que espera da Comissão Parlamentar Processante uma postura diferente da adotada pela Comissão de Ética. “Ao contrário da Comissão de Ética, que foi exclusivamente política e midiática, tenho a sincera esperança de que a comissão processante hoje constituída permita que eu exerça o meu direito ao contraditório e ampla defesa.”
Como votaram
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