Pouco mais de quatro meses após a vereadora Nicole Weber, do Podemos, apontar o que seria uma fraude na utilização dos recursos do Fundeb por parte da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu, depois de uma auditoria, que não houve nenhuma irregularidade. O processo investigatório do órgão a respeito do tema pautou uma entrevista da prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, na manhã desta sexta-feira, 5, à Rádio Gazeta 107,9 FM.
Conforme a denúncia apresentada em fevereiro, nomes de servidores aposentados e exonerados continuavam na folha do município, o que teria representado uma soma de R$ 23 milhões. O assunto surgiu a partir da procura pelo gabinete de Nicole Weber de profissionais que teriam sido desligados em 19 de dezembro de 2022, mas apareceriam na folha de pagamento do Fundeb, que é feita pelo Município, até junho de 2023. Na ocasião, Wagner Machado era o titular da pasta da Educação. Ele refutou as acusações.
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A avaliação do TCE, porém, apontou inexistência de benefício ou prejuízo financeiro ao município ocasionados pela transmissão dos dados de servidores afastados ao Ministério da Educação. O órgão ainda destacou que os pagamentos salariais foram efetuados somente a servidores com vínculo ativo junto ao Poder Executivo, e que houve o registro contábil, amparado por documentos válidos, de todos os movimentos financeiros realizados. “Dada a gravidade da denúncia tive que vir e mostrar que foi uma grande falácia. Não houve nada irregular. Não existe o fato. Só existe a narrativa”, disse a prefeita Helena Hermany.
A equipe de reportagem do Portal Gaz entrou em contato com a vereadora Nicole Weber, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.
*Colaborou o jornalista Ronaldo Falkenback
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Ouça a entrevista na íntegra
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