O Poder Judiciário confirmou nessa quinta-feira, 6, a data para um dos júris mais aguardados da última década na região. No dia 29 de julho, o tenente-coronel da Brigada Militar Afonso Amaro do Amaral Portella, de 65 anos, será julgado por ter sido apontado como autor de um dos acidentes mais devastadores ocorridos na região, há quase dez anos, em Vale do Sol.

A colisão tirou a vida do casal Hugo Morsch, de 78 anos, e Herta Glicéria Morsch, 75; e da filha deles, Vitória Terezinha Morsch dos Santos, de 49. Ainda deixou em estado grave o marido de Vitória, Jorge Antônio dos Santos, de 51 anos, e uma das filhas desse casal, Ana Luiza dos Santos, que à época tinha 13 anos. A sessão no dia 29 de julho será presidida pelo juiz Guilherme Roberto Jasper e iniciará às 9h30, no Fórum de Vera Cruz.

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Pelo Ministério Público, irá atuar a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira, autora da denúncia. Os advogados Rafael Staub e Tatiana Borsa serão os assistentes de acusação e representantes da família vitimada, enquanto o criminalista Daniel Tonetto fará a defesa do réu. Duas testemunhas foram arroladas para prestar depoimento. O caso a ser analisado por um conselho de sentença formado por sete pessoas gerou grande repercussão. Em 14 de novembro de 2014, no quilômetro 123 da RSC-287, a família Morsch-Santos seguia para Santa Cruz do Sul em um Gol vermelho, que foi atingido violentamente por um Vectra cinza com placas de Santa Maria, que trafegava no sentido oposto.

Este era conduzido por Portella, na época com 55 anos. Em 28 de maio de 2015, ele foi indiciado pela Polícia Civil por triplo homicídio, lesão corporal grave e lesão corporal gravíssima, todos com dolo eventual – quando o agente assume o risco de matar. Em 26 de setembro de 2020, cinco anos e quatro meses após a conclusão do inquérito policial, a juíza Fernanda Rezende Spenner determinou que o tenente-coronel fosse julgado em júri popular.

Réu estaria sob efeito de bebida alcoólica

A investigação da Polícia Civil apontou que o Vectra de Portella estava em alta velocidade e invadiu a pista contrária. O inquérito, assinado pelo delegado Marcelo Chiara Teixeira, diz ainda que ele estaria sob efeito de bebida alcoólica. Em virtude disso, o acusado responderá pelo fato sendo suspeito de ter assumido o risco de matar no acidente.

Uma série de imbróglios jurídicos e recursos defensivos atrasou a sequência do processo e fez com que o caso não tivesse um desfecho em quase dez anos. A Gazeta do Sul acompanhou todos os desdobramentos do acidente, que chegou a ser tema de reportagem da série Casos do Arquivo em 2023. O tema também foi abordado no episódio 13 do podcast Papo de Polícia, lançado em 28 de maio deste ano, em que a advogada Tatiana Borsa revelou ter receio de que ocorresse a prescrição na Justiça.

Assista ao episódio do podcast com Tatiana Borsa:

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Também defensor da família, o advogado Rafael Staub, que acompanhou o caso desde o início, comentou a marcação da data do julgamento. “Foram dez anos de muito trabalho junto com a Promotoria até chegar ao júri, que será realizado ao final de julho. Foram inúmeras audiências, em que chegamos a vivenciar a fase da digitalização dos processos físicos, o que gerou certa demora”, comentou.
Ele enfatizou ainda o fato de o Poder Judiciário confirmar o julgamento, analisando um crime doloso, mesmo após inúmeros recursos impetrados pela defesa até a última instância, incluindo um especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Os recursos são adotados também como estratégia para estender a solução do feito. Entretanto, dentro de tudo que foi trabalhado no processo criminal desde o início e nas provas lá contidas, acredita-se plenamente na condenação do réu e na justiça”, finalizou Staub.

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