Iniciadas em setembro do ano passado, as obras de construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em Santa Cruz do Sul, chegaram a 29% de conclusão, conforme as informações das secretarias da Educação e de Obras Públicas. Na ocasião do lançamento, a expectativa era de que a nova edificação seria entregue em maio deste ano, mas a previsão não se confirmou e já foi alterada para o segundo semestre de 2024. Enquanto isso, os estudantes continuam tendo aulas em salas modulares e de caráter provisório.

A nova construção faz parte do programa Lição de Casa, do governo do Estado, e conta com um investimento de R$ 4,3 milhões. Serão dois pavimentos, com uma área total de 1,5 mil metros quadrados com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, refeitório, cozinha, salas para a direção e vice-direção e dez salas de aula, além de uma central de gás e passarelas cobertas para interligação com o prédio já existente no mesmo terreno.

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De acordo com o diretor da escola, Vinícius Finger, o avanço da construção é visível e as expectativas são grandes, sobretudo entre os alunos. “Eles já estão até escolhendo qual sala querem ocupar e perguntam se haverá uma quadra de esportes no lugar onde estão as salas modulares hoje”, comenta. Ele acredita que o solo argiloso e as chuvas recorrentes foram empecilhos para uma maior agilidade dos trabalhos.

Em outubro de 2023, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, a titular da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Izabel Matte, pediu que a comunidade ajudasse na fiscalização da obra. Na ocasião, ela mencionou que a secretaria possui fiscais regionais, mas muitas vezes as construtoras atrasam ou mesmo abandonam as obras, causando prejuízos diversos aos interessados e aos cofres públicos. A responsável pelos trabalhos na José Mânica é a Cerâmica Taquari Construções Ltda., de Bento Gonçalves.

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A comunidade escolar da EEEM José Mânica convive com o drama da espera há 12 anos. Em 2012, devido aos extensos danos estruturais, como infiltrações e rachaduras, o prédio principal da escola foi interditado. Em 2013, a estrutura foi demolida e os alunos foram acomodados em salas modulares que deveriam ser utilizadas de forma temporária, até que a nova edificação fosse construída. Essa etapa, contudo, persiste até hoje e os estudantes continuam tendo aulas nas salas provisórias.

Advogado do CPM critica a lentidão do Estado

Além da comunidade, o advogado Roberto Alexandre dos Santos faz a cobrança sugerida pela secretária Izabel Matte, mas na via judicial. Representante do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da José Mânica, ele é o responsável por uma ação civil pública que tramita na Justiça desde 2019.

Em 2022, o processo transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) e o Estado do Rio Grande do Sul foi obrigado a começar a obra, sob pena de ser multado. Ainda assim, a execução começou somente em 19 de setembro de 2023, com prazo de conclusão de 240 dias – ou oito meses.

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Passados 180 dias (seis meses), o prédio apresentava apenas 25% de conclusão. Diante disso, Santos recorreu novamente à Justiça com um pedido de informações ao Estado sobre o andamento da obra. A resposta chegou no dia 12 de março. Constava que a última fiscalização técnica havia sido feita no dia 29 de fevereiro, e o andamento era de 29,20%. A previsão de conclusão, contudo, foi mantida para 15 de maio.

Insatisfeito com o retorno e preocupado com o andamento lento dos trabalhos, o advogado pediu mais detalhes à secretaria de Obras Públicas, e a resposta foi semelhante à anterior. “O Estado continua usando de toda a sua estrutura para ludibriar o povo”, avalia Santos. Ele entende que se a Justiça tivesse aplicado as multas previstas na condenação, o governo teria mais agilidade e interesse na construção do prédio. “Não aconteceria o que está ocorrendo, em que o Estado age com a sua velha e tradicional morosidade. Isso é triste, mas é o que temos hoje.” Os próximos passos dependem de análise da juíza responsável pelo processo.

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