As obras para a duplicação da RSC-287 devem melhorar o fluxo de veículos na principal rodovia do Vale do Rio Pardo. No entanto, a demora na definição sobre os terrenos e construções que serão afetados, situados dentro da faixa de domínio da rodovia, causa incertezas para moradores às margens da via, como no trecho que passa pelo Bairro Renascença, em Santa Cruz do Sul.

Um estudo elaborado pela Concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, solicitado pela Federação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em abril do ano passado, apontou que 42 desapropriações de terras ou construções, como casas, são previstas na faixa de domínio no trecho que passa pelo município. Na região, também devem ser afetados moradores de Venâncio Aires, Vera Cruz, Candelária e Vale do Sol.

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Um dos pontos com maior concentração de moradores é entre os trevos de acesso a Rio Pardinho e à Avenida Melvin Jones, compreendendo o Bairro Renascença e a região chamada informalmente de “Travessa Pinus”, igualmente no Renascença. Residentes locais se mostraram apreensivos com o projeto de duplicação, por incertezas quanto à possibilidade de saírem de suas casas.

Conforme relatado por moradores à Gazeta do Sul, as principais dúvidas são quando a obra de fato vai começar e por qual lado da rodovia passará a duplicação. A dona de casa Márcia Oliveira, de 52 anos, ressalta que uma equipe da Rota de Santa Maria conversou com ela e os vizinhos, no ano passado, sobre uma possível desocupação. “Eles estavam até acompanhados de uma psicóloga que conversou com a gente. Desde essa conversa, ninguém veio mais.”

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Natural de Vale do Sol, ela mora com sua família no Renascença há 25 anos. “Eu vou entender se precisar sair daqui, mas vou querer outro lugar para morar e uma avaliação do meu imóvel. Não posso pegar minhas coisas e ir morar numa barraca”, ressalta Márcia.

A moradora também questiona como a obra deve se desenvolver. “Ficamos sabendo que eles [Rota de Santa Maria] conversaram com as pessoas do outro lado da rodovia, até sobre possíveis indenizações. Então, não sei por qual lado será feita a obra ou se vou precisar mesmo sair de casa.”

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Na Travessa Pinus, que deve ser afetada pela duplicação, o casal de aposentados Selvina, de 67 anos, e Adelar Zuege, de 70, também está aflito com a situação. Adquirido há 30 anos, o terreno se encontra na faixa de domínio. “Na última conversa que tivemos com a empresa, foi informado que um engenheiro iria vir novamente para verificar até onde vai atingir no nosso terreno”, diz Selvina.

Ela lembra que ficaram assustados quando receberam a informação. No entanto, após conversas com a empresa, pretendem chegar a um acordo de indenização. “A casa do meu filho, que fica nos fundos do terreno, se for como eles [Rota de Santa Maria] informaram, ele vai perder toda a casa. É uma situação complicada”, lamenta.

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Minimizar os impactos sociais

Contatada pela Gazeta do Sul, a assessoria de imprensa da Rota de Santa Maria informou que as propriedades situadas fora dos limites da faixa de domínio e que se sobrepõem ao projeto de duplicação, que normalmente são áreas pontuais, estão em processo de desapropriação e são negociadas diretamente com seus proprietários.

Sobre moradias que estão na faixa de domínio, a concessionária ressalta que se trata de um bem público de uso comum, “não podendo o particular apropriar-se, tomar posse ou praticar qualquer outro ato que induza à propriedade ou posse, conforme o artigo 99 do Código Civil”. Além disso, frisou que as propriedades que ocupam a faixa de domínio irregularmente passarão pela etapa de desocupação, conforme o cronograma previsto no contrato de concessão.

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A Rota de Santa Maria enfatizou que os processos de desocupação serão conduzidos de maneira coordenada com as prefeituras, de modo a minimizar o impacto social e viabilizar condições adequadas para realocação. “As informações e documentos estão sendo analisados pelos técnicos da concessionária, e o número de áreas que ocupam a faixa de domínio irregularmente poderá ter alguma mudança com o avanço e o detalhamento dos cadastros.”

Assim como os moradores do Bairro Renascença e da Travessa Pinus, em Santa Cruz, a concessionária frisou que as negociações ocorrem de forma pacífica e com acompanhamento de profissionais especializados. “De modo a garantir o máximo de transparência ao processo, atendendo o cronograma previsto para o início das obras. Ressalta-se que a empresa realizou ajustes no projeto para diminuir ao máximo as áreas necessárias, buscando mitigar os impactos sociais na região.”

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Começo neste ano em trecho de Santa Cruz

A Rota de Santa Maria informou que, conforme prevê o contrato, a obra de duplicação da travessia urbana de Santa Cruz ocorrerá neste ano, enquanto o segmento rural será duplicado até o sexto ano da concessão.

Respondendo a uma das principais dúvidas dos moradores da região, sobre as obras de duplicação, a empresa informou que o lado de duplicação da estrada pode variar conforme as características do local, mas em sua maioria vai ocorrer pelo lado direito (Tabaí–Santa Maria) da rodovia existente. Porém, há trechos em que o lado poderá ser invertido em função de características locais.

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Segundo a empresa, nos demais segmentos da rodovia, a definição do lado em que ocorrerão as obras será feita após a elaboração do projeto executivo, em que diversos estudos técnicos são elaborados para subsidiar a tomada de decisão. 

Na última quinta-feira, 4, o governador Eduardo Leite anunciou a liberação da Licença de Instalação Ambiental, que autoriza a Rota de Santa Maria a iniciar as obras de duplicação no trecho do quilômetro 28, em Tabaí, ao quilômetro 115, em Vera Cruz. Em Santa Cruz, os trabalhos devem se concentrar entre os quilômetros 102 ao 105, no trecho entre a Avenida Independência e o trevo de acesso à Avenida Melvin Jones.

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