Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou as duas mulheres acusadas de serem as responsáveis pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé, Litoral Norte gaúcho. O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí presidiu os trabalhos. O Conselho de Sentença foi composto por cinco homens e duas mulheres que acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público (MP). As rés foram condenadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.

De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e pela então companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas. A motivação seria o fato delas considerem ele um estorvo para o relacionamento.

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Cabe recurso da decisão. As rés, que estão presas, não poderão recorrer em liberdade.

Penas

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues – pena total de reclusão em regime fechado: 57 anos, um mês e 10 dias

• Tortura –  sete anos, nove meses e 10 dias
• Homicídio triplamente qualificado – 46 anos e oito meses
• Ocultação de cadáver – dois anos e oito meses

Bruna Nathiele Porto da Rosa – pena total de reclusão em regime fechado: 51 anos, um mês e 20 dias

• Tortura – seis anos, nove meses e 20 dias
• Homicídio triplamente qualificado – 42 anos
• Ocultação de cadáver – dois anos e quatro meses

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Caso

O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no Litoral Norte do estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelo casal, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí. O corpo do menino nunca foi encontrado.

Denúncia

O Ministério Público denunciou as duas mulheres por tortura, também por planejarem e executarem o homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) da criança e por ocultarem o cadáver dela.

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Julgamento

O júri teve dois dias de duração – no primeiro dia, foram 13 horas. Foram ouvidas seis testemunhas, entre elas, o delegado de Polícia que coordenou as investigações sobre o desaparecimento de Miguel, policiais militares e civis que atuaram na ocorrência e pessoas que conheceram as rés no período em que moraram no Litoral.

Já era noite de quinta-feira, 4, quando teve início o interrogatório das acusadas Yasmin e Bruna, que trocaram acusações. A mãe de Miguel afirmou que a morte foi acidental, após bater nele por ter evacuado nas calças e medicá-lo por conta própria, e que ocultou o cadáver porque não iriam acreditar no que havia acontecido. Disse que ela e a então companheira brigavam muito e que Bruna agredia o menino. Já a madrasta assumiu a tortura psicológica, por ter produzido vídeos em que aparece ameaçando Miguel, e a ocultação do corpo, que ela teria sido forçada por Yasmin a colaborar.

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Nesta sexta-feira, 5, o julgamento prosseguiu com os debates entre acusação e defesas. O Ministério Público pediu a condenação da dupla, nos termos da denúncia. Entre as defesas, enquanto a de Yasmin afastou o homicídio doloso (em que há intenção de matar), argumentando que a morte do menino foi acidental, e confirmou que houve tortura e ocultação de cadáver, a de Bruna considerou que ela apenas cometeu tortura psicológica e ajudou a ex-companheira a levar  o corpo até o rio e arremessá-lo.

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