A partir de 1º de abril, o preço de diversos alimentos que compõem a cesta básica deve aumentar. Produtos isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passam a ser taxados em 12%. Entre eles estão o pão, hortaliças, frutas, leite pasteurizado e ovos.

O fim da isenção é consequência de uma medida do governo do Estado. Após o projeto de reajuste da alíquota do ICMS – que passaria de 17% para 19,5% – ser retirado da Assembleia Legislativa, o Executivo gaúcho buscou uma alternativa para manter suas receitas futuras.

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Assim, desde o início deste ano, editou decretos retirando incentivos fiscais que beneficiam 64 setores produtivos. Com isso, o valor de diversos alimentos pode sofrer reajustes nos próximos meses. Conforme o presidente do Sindicato de Gêneros Alimentícios dos Vales do Rio Pardo e Taquari (Sindigêneros), Celso Müller, o impacto provocado pela revisão vai ser considerável. O valor de certos produtos deve sofrer reajuste de 15%, prevê.

A medida vai afetar diretamente consumidores de todas as classes, especialmente pessoas com menor poder aquisitivo, destacou Müller. “Parte da população vai acabar consumindo menos frutas e verduras e alguns não vão mais conseguir comer.”

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Também trará consequências para os supermercados. “Está cada vez mais concorrido. A cada dia, é necessário tirar do lucro para conseguir manter a rede aberta”, afirmou. Na semana passada, o presidente do Sindigêneros esteve reunido com representantes do governo do Estado e da Receita Estadual. Ao longo do debate, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela classe e sobre o aumento de impostos.

Para Müller, a população não tem mais condições de arcar com mais impostos. Criticou o aumento das taxações por considerar que o governo ganha “disparadamente” de qualquer comercial. “É difícil para as empresas. Estamos trabalhando só para recolher impostos para o governo”, comentou.

Consumidor vai pagar a conta, diz Agas

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) também tem chamado a atenção para os riscos. Segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, o cenário apresentado pelo governo para buscar o equilíbrio das contas públicas é o pior possível, já que vai impactar justamente a camada mais pobre da população gaúcha.

“Estamos transferindo a conta para as famílias menos abastadas e que já estão com seu poder de compra altamente reduzido. O consumidor gaúcho não tem renda para suportar aumento de preços em alimentos essenciais do seu dia a dia neste momento”, diz o supermercadista, lembrando que o varejo é apenas um repassador dos tributos que serão majorados.

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Para o dirigente da Agas, além de danosa aos consumidores mais necessitados, a proposição do governo será ineficaz no que tange ao aumento da arrecadação, pois a atividade econômica será reduzida pela queda de consumo das famílias em diversas categorias.

“É preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda às pessoas, já que a indústria gaúcha é a terceira com maior queda de produção no Brasil em 2023. Esse é um cenário perigoso e lamentável que precisamos reverter com trabalho, gestão e diálogo, e o setor supermercadista está disposto a construir”, sugere Longo.

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