Santa Cruz do Sul e região se preparam para receber um dos maiores eventos na área do Direito do interior do Rio Grande do Sul: o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, que acontece nesta sexta-feira, 1º. Mais do que tratar de questões jurídicas, será uma oportunidade para o público conhecer o que está em análise na área.

O encontro ocorre pela primeira vez no município e contará com a presença de alguns dos mais renomados juristas do País: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre Ramos.

Os participantes poderão acompanhar as falas dos ministros de forma presencial, no auditório da Faculdade Dom Alberto, ou online com transmissão ao vivo. A primeira palestra será de André Mendonça a partir das 19 horas e terá como tema A Constitucionalização do Direito do Trabalho: Impactos no Agronegócio. Na sequência, será a vez de os integrantes do TST apresentarem relatos acerca de novidades, desafios e soluções a serem discutidos no agronegócio.

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O simpósio tem como objetivo fomentar o diálogo atualizado acerca dos desafios jurídicos enfrentados pelo setor agroindustrial. Conforme o professor Diogo Durigon, coordenador do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, que está na organização do evento junto ao juiz federal Narciso Baez, do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), há um grande número de pessoas envolvidas na preparação das atividades, incluindo profissionais da área de segurança, tecnologia da informação e de serviços.

Segundo Durigon, a parceria com o Centro de Excelência da Unoesc, em razão dos seminários organizados pela instituição, viabilizou a oportunidade de trazer a Santa Cruz e região o debate sobre o Direito do Trabalho e o agronegócio. “São discussões importantes que impactam naquilo que é o motor econômico de Santa Cruz, que é o agronegócio, a partir dos minifúndios e de áreas de médio porte, mas com impactos gigantescos nas exportações. Trazer essas discussões é muito relevante, pois somos impactados pelo que é decidido no STF e TST”, frisou.

Nos últimos dias, a procura por reservas cresceu e isso demonstra a aceitação do evento entre o público. “Por haver a presença de ministros, algumas pessoas acreditam que será algo voltado exclusivamente para o público jurídico. Mas não, quando estamos falando em Direito de Trabalho há interesse de toda a comunidade. Todos são bem-vindos, especialmente para o evento da noite”, salientou.

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Antes, haverá um almoço por adesão onde os participantes poderão conhecer os palestrantes. Diante da projeção de casa lotada, a organização salienta que é importante que os interessados façam a inscrição o quanto antes, especialmente em razão do espaço onde ocorrerá o simpósio na Faculdade Dom Alberto.

Oportunidade de pensar no Direito do futuro

Além da importância jurídica e social que a presença de cinco ministros representa, a realização do simpósio em Santa Cruz vai contribuir para que eles também conheçam mais a respeito da realidade regional e de tudo o que o setor representa para a sociedade. Ao mesmo tempo, os palestrantes poderão ter contato com os efeitos que as normativas do Direito do Trabalho trazem.

“Temos peculiaridades que destoam de outras regiões do Brasil, como por exemplo o Mato Grosso, São Paulo ou Brasília. E essas peculiaridades são relevantes para que se amplie a qualidade de julgamentos, de mudança e atualização de legislação e de releitura das normas para adequação com o passar do tempo”, enfatiza Durigon. Toda essa construção, conforme o professor, também é uma forma de construir o Direito do amanhã a partir das realidades atuais.

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No caso do Vale do Rio Pardo, onde predominam as lavouras de tabaco, mas também crescem as culturas de outras variedades de caráter comercial, como as frutas, falar de relações de trabalho adquire um importante papel, tanto para os cidadãos envolvidos nessas atividades como mão de obra como para os empreendedores. “Há relações que envolvem uma complexidade maior, como das indústrias, mas também aquele trabalho pontual da propriedade, quando ocorre a contratação de um safreiro”, exemplifica. Para Durigon, isso envolve todos os aspectos relacionados à atividade produtiva, desde as lavouras, passando pelos distribuidores, até transportadores e quem faz as seleções da mão de obra.

“Toda a cadeia do tabaco perpassa de uma análise de Direito do Trabalho e seguidas vezes isso vai desembocar na Justiça do Trabalho, em demandas que buscam o pagamento de parcelas pontuais ou aquelas relativas ao trabalho na propriedade, de representante comercial, gerente, ou de todas as questões ligadas às atividades agrícolas e industriais. É, portanto, uma temática que está presente no dia a dia de todos”, ressalta.

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E trazer para Santa Cruz cinco ministros de cortes superiores é considerado um momento histórico, pois vai permitir uma verdadeira imersão no assunto. Para Durigon, tudo isso foi possível graças aos parceiros que estão mobilizados na organização e suporte desse evento. “Será um momento de discussão e debate relevante para que possamos aperfeiçoar e aprimorar as relações de trabalho em nível de Brasil”, ressaltou.

Palestrantes

• André Mendonça – Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
  • Guilherme A. Caputo Bastos – A Jurisprudência do TST e a Gestão Laboral do Agronegócio
  • Hugo Carlos Scheuermann – Reforma Desafios Jurídicos da Modernização Agrícola e Precedentes do TST
  • Douglas Alencar Rodrigues – Compliance Trabalhista: Desafios e Soluções para o Agronegócio
  • Alexandre Luiz Ramos – A Reforma Trabalhista e o Setor Agroindustrial: Análise Crítica

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Para saber

O simpósio é realizado em parceria entre o Centro de Ensino Dom Alberto, Grupo Educacional Faveni e o Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O apoio é da Gazeta Grupo de Comunicações, Hospital Ana Nery, OAB – Subseção Santa Cruz do Sul, ACI, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, JBS e J&F Investimentos, Afubra.

As palestras ocorrem a partir das 19 horas, mas os ministros chegam a Santa Cruz no fim da manhã. Ao meio-dia está programado um almoço de boas-vindas com autoridades e convidados, no Hotel Águas Claras Higienópolis. A participação é por adesão. Os interessados devem fazer a pré-reserva pelo endereço www.gaz.com.br/simposio.

As inscrições para o simpósio podem ser feitas por meio dos sites www.centrodeexcelenciaemdireito.org/simp%C3%B3sio-santa-cruz-do-sul-associados para assinantes da Gazeta e associados da ACI e www.centrodeexcelenciaemdireito.org/simp%C3%B3sio-santa-cruz-do-sul para o público em geral. As vagas são limitadas. Para público geral, o valor é de R$ 300,00. Já para associados da ACI de Santa Cruz do Sul e assinantes da Gazeta, a inscrição sai por R$ 150,00. Advogados também podem se inscrever pelo valor de R$150,00. Acadêmicos de Direito e de Contabilidade pagam R$ 60,00. Para mais informações, o telefone é o (49) 98435 4888.

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