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Santa Cruz

Fiscalização interdita bar no Bairro Santo Inácio

A Vigilância Sanitária interditou, na noite dessa terça-feira, 9, um bar que estava em pleno funcionamento no Bairro Santo Inácio. Conforme a Prefeitura, o proprietário já havia sido notificado e autuado em outras ocasiões, em razão do descumprimento do decreto municipal, mas voltou a abrir o estabelecimento. Diante disso, o local, que não teve o nome divulgado, foi interditado cautelarmente por 90 dias.

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Apenas nessa terça, 100 estabelecimentos foram fiscalizados pela Vigilância. Até então foram registradas 16,6 mil fiscalizações, 4.356 denúncias, 1.118 notificações e 104 autos de infração.

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Estabelecimentos podem ser interditados se descumprirem o decreto municipal, que define as regras para o funcionamento. Os estabelecimentos devem seguir as normas específicas para cada caso. Antes da interdição, os proprietários são notificados.

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Quando voltam a descumprir as regras, então os locais são interditados cautelarmente por 90 dias – ou seja, os proprietários têm 15 dias para recorrer da decisão. Os donos também respondem a um processo administrativo sanitário, conforme a Prefeitura.

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