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Recursos públicos

Deputados estaduais da região conseguem economia equivalente a um bimestre de repasses

O Vale do Rio Pardo, na área de abrangência da Gazeta do Sul, conta com três deputados estaduais com domicílio eleitoral: Airton Artus (PDT), de Venâncio Aires; Edivilson Brum (MDB), de Rio Pardo; e Kelly Moraes (PL), de Santa Cruz do Sul. O pedetista é suplente e assumiu no lugar de Gilmar Sossela, nomeado secretário pelo governador Eduardo Leite; Brum dá sequência à presença da família no Legislativo, após a saída de Edson Brum para o Tribunal de Contas do Estado; e Kelly cumpre seu segundo mandato na Assembleia, tendo passado pelas câmaras Federal e Municipal e pelo cargo de prefeita. Os três têm conseguido fazer economia nos recursos do repasse mensal feito a cada gabinete.

Somados os saldos registrados em outubro pelo Portal da Transparência da AL, os deputados da região acumulam R$ 117.437,73. Isso representa aproximadamente dois meses de valor destinado ao custeio da estrutura, com itens como impressão e publicações, uso de veículos próprios para as atividades legislativas, material de expediente e telefones. Além disso, caso tenham participado de alguma viagem, passagens aéreas, como é o caso de Brum e Artus.

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Nos valores apontados não estão incluídos os salários dos servidores – cada gabinete pode ter de nove a 17 –, nem dos deputados, assim como estão excluídas as diárias. Estas são quantias pagas quando os parlamentares viajam a trabalho, tendo compensação diferenciada de acordo com o tempo e a distância, que é o que explica a soma desse item para Brum ser bem mais expressiva em relação aos demais. Somente em uma estada no exterior, foram mais de R$ 12 mil. “Tivemos este ano duas missões internacionais que impactaram os gastos em diárias”, explica Brum.

O deputado emedebista, como gestor público, acredita que a responsabilidade sobre o orçamento precisa ser levada a sério. A prática é defendida também por Artus, que afirma fazer a utilização dos recursos de acordo com a necessidade. “Temos controle, no sentido de não utilizar 100% dos recursos, mas, ao mesmo tempo, procuramos dar a atenção devida aos municípios”, acrescenta.

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Kelly Moraes vê a economia de cerca de dois meses de repasse como resultado de um trabalho eficaz e de equilíbrio. “A verba é utilizada para todas as despesas do gabinete. Aplicamos o recurso somente onde e quando realmente for necessário, respeitando o contribuinte”, conta. 

Os três gabinetes somam 41 servidores.

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Atividades

Muitas das atividades legislativas representam aumento do custo da Casa, como a realização de reuniões das comissões no interior, presença dos deputados em eventos e encontros nas comunidades ou, como no caso de Brum, em missões. 

De acordo com o Portal da Transparência, Pedro Ozório Pereira (PSDB) é o que acumulou maior volume em diárias em 2023 – R$ 32.532,90. Sobre trabalhos parlamentares do Vale do Rio Pardo, Airton Artus contabiliza seis proposições e 23 emendas; Edivilson Brum, 16 proposições e 18 emendas; e Kelly Moraes, quatro proposições e 25 emendas.

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