Foi concluído na esfera judiciária um dos processos de homicídio que mais gerou desdobramentos ao longo dos últimos anos, em Santa Cruz do Sul. Matheus Fernandes de Oliveira, de 22 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado em sessão do Tribunal do Júri, realizada na tarde dessa quinta-feira, 30, no Fórum. Ele foi sentenciado a 18 anos e oito meses de prisão pelo assassinato a tiros de Bruno Lutiele Rosa de Paula, de 21 anos, e Deivid Patrick Schimidt, de 28, em 30 de dezembro de 2019. A acusação foi feita pelo promotor Flávio Eduardo de Lima Passos, autor da denúncia. A sentença foi lida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse às 18h30.

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O advogado criminalista Mateus Porto, que faz a defesa do réu Matheus Fernandes de Oliveira, pediu o reconhecimento do chamado “erro de execução” em relação ao segundo homicídio, de Deivid Patrick. O conselho de sentença, formado por quatro mulheres e três homens, reconheceram que não houve intenção de matar a segunda vítima, entendendo que os disparos tinham como direção Bruno Lutiele, mas por erro de execução, acabaram atingindo de forma fatal também Deivid Patrick.

Este fato, embora também seja considerado pela juíza Márcia e cause reflexo no cálculo da pena, representa apenas uma porcentagem de acréscimo na dosimetria final do tempo a ser cumprido na prisão, o que difere do montante total se fosse reconhecido o homicídio qualificado para este segundo caso, em que a pena-base seria duplicada, podendo resultar em mais de 30 anos.

Mesmo assim, o advogado Mateus Porto confirmou ao Portal Gaz que irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “Irei entrar com recurso já nesta próxima segunda-feira, pois entendemos que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, como também é contraditória a prova”, salientou o criminalista.

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Réu da Defensoria Pública foi absolvido

Rodrigo Lopes, de 33 anos, também foi acusado do crime e sentou nessa quinta no banco dos réus, no Fórum. Defendido pela Defensoria Pública, representada por Arnaldo França Quaresma Júnior, ele era o motorista no dia do crime. Em sua explicação, o defensor público detalhou a não participação do acusado em quaisquer atos relacionados ao homicídio. Os jurados reconheceram os argumentos e votaram pela sua absolvição.

O crime analisado pelo conselho de sentença aconteceu às 19h45 de 30 de dezembro de 2019. Bruno Lutiele e Deivid Patrick foram assassinados a tiros nas imediações do número 100 da Rua Primavera, no Residencial Viver Bem, Bairro Dona Carlota, em Santa Cruz. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o duplo assassinato teve como motivação supostas desavenças envolvendo o tráfico de entorpecentes na Zona Sul da cidade.

O caso é cercado de peculiaridades. Uma delas é que minutos após o crime, durante a fuga dos acusados em um Volkswagen Gol, eles se acidentaram ao colidir com uma camionete nas imediações do semáforo junto ao trevo da BR-471. A Brigada Militar esteve no local do acidente e apreendeu uma pistola calibre 9 milímetros cromada, além de dois carregadores.

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Além dos dois réus, um terceiro acusado foi apontado como envolvido. Bruno Machado de Moraes, de 21 anos, também foi indiciado e denunciado pelo crime, e responderia pelo assassinato em julgamento marcado para 10 de novembro de 2021. No entanto, a sessão foi cancelada faltando um dia, pois o MP solicitou a realização de uma perícia de confronto balístico entre uma arma apreendida e os projéteis retirados do corpo da vítima.

Com isso, os três réus, que cumpriam prisão preventiva no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, foram liberados para aguardar nova data para o júri. Contudo, a soltura se tornaria trágica para Bruno Machado. Menos de sete meses depois, em 2 de julho de 2022, o rapaz foi assassinado a tiros. Seu corpo foi encontrado próximo à escada de acesso a uma residência na Rua Presidente João Goulart, no Bairro Faxinal Menino Deus.

Conforme uma investigação da 2ª Delegacia de Polícia, o mandante desse homicídio seria um homem de 44 anos, conhecido no submundo do crime pelo apelido de Toquinho. Ele é apontado como um dos líderes da facção Os Manos e cumpre pena na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. O motivo da morte teria sido que Bruno fazia telentrega de drogas para o chefe e teria dormido em seu turno de serviço. Esse caso segue em andamento na esfera judiciária.

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