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OPERAÇÃO CONTROLE

MP concorda em compartilhar provas com a Câmara e a Prefeitura

Conselho de Ética passa a analisar informações da investigação da Operação Controle

Foto: Ronaldo Falkenback

A Justiça havia indeferido a solicitação da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul para ter acesso aos autos do processo da Operação Controle. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público no dia 14 de novembro e resultou no afastamento do vereador Henrique Hermany (Progressistas), assim como do vice-prefeito Elstor Desbessell (Progressistas) e mais quatro secretários municipais.

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Um novo posicionamento do MP, no entanto, pode representar a cedência desse material para o Legislativo e o Executivo. As solicitações haviam sido feitas pela presidente da Câmara, Bruna Molz, e pela prefeita Helena Hermany, por meio da Procuradoria-Geral do Município.

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Assim que for proferida a decisão judicial, em relação a essa possibilidade, de acordo com o promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, a própria Vara Judicial pode encaminhar o material, que é todo virtual, ou solicitar que o MP faça.

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De acordo com Barin, não houve mudança de entendimento. “Apenas não seria possível deferir o que foi pedido, como habilitação à investigação. Como tanto o Município quanto a Câmara manifestaram interesse imediato no acesso às provas, para adoção de medidas administrativas no âmbito de suas alçadas, a posição do MP foi na linha de concordar com o compartilhamento das provas, mediante autorização judicial, mas com a obrigação de manutenção de sigilo dos dados sensíveis”, reforça

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