O Aprova Digital, plataforma online para encaminhamento de projetos e processos relacionados à construção civil adotada pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, passa a ter mais uma função disponível na carta de serviços a partir desta quarta-feira, 22. O software já conta com outras funcionalidades, às quais a Aprovação de Planimétrica (solicitação de desmembramento e fusão de terrenos) vem se somar.
Para encaminhar o pedido pelo Aprova Digital, é necessário apresentar os seguintes documentos digitalizados: requerimento assinado pelo proprietário e responsável técnico; matrícula atualizada; Certidão Negativa de Débito do imóvel; Projeto Planimétrico; ART/RRT do responsável técnico e Memorial Descritivo.
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A chefe do Setor de Análise de Projetos da Secretaria de Planejamento e Governança, Vivian Parnow, explica que a ideia é implementar um novo processo por mês no Aprova Digital. De acordo com Vivian, a próxima função será a Aprovação de Condomínios e Loteamentos.
Para saber
Atualmente, já podem ser solicitados pelo Aprova Digital os seguintes processos: Aprovação de Projeto e Licença para Construção; Habite-se; Substituição; Cancelamento; Aprovação de Demolição e Tapume; Aprovação Prévia; Alvará para Construção; Certidão de Zoneamento para Informações Urbanísticas e Certidão de Zoneamento para Licenciamento Ambiental. Implantado em maio do ano passado, o Aprova Digital tem a operacionalização sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Governança.
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Até agora, a Prefeitura contabilizou o registro de 2.053 processos digitais em 2023. Neste ano, já foram aprovados 879 projetos (alvarás emitidos) e 572 processos de Habite-se. Outros 23 aguardam análise técnica. Para utilizá-lo, é necessário criar uma conta, com login e senha em http://santacruzdosul.prefeituras.net/. No próprio link, há indicações sobre utilização e acesso ao suporte virtual.
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