A Câmara de Santa Cruz do Sul viverá dias históricos entre esta quarta, 27 e quinta-feira, 28. Pela primeira vez em mais de 30 anos, o plenário decidirá sobre a cassação de vereadores. Acusados de quebra de decoro parlamentar por supostas irregularidades apontadas na Operação Feudalismo, do Ministério Público, Alceu Crestani (PSD) e Elo Schneiders (PSD) terão seus futuros políticos definidos em votações abertas e presenciais, e sob forte pressão popular. Se forem condenados, eles se tornarão os primeiros vereadores com mandatos cassados pela Câmara na história do município, e ainda ficarão inelegíveis até 2028.

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O primeiro julgamento, na tarde desta quarta, será o de Crestani, que responde por supostamente exigir parcelas de salários de um ex-servidor e de manter um “assessor fantasma” na Câmara. Atualmente no terceiro mandato, Crestani é professor aposentado da rede estadual e um dos políticos mais fortes da região de Monte Alverne. Em 2016, obteve 1,7 mil votos. Já Schneiders, um dos veteranos da Câmara, com seis eleições vitoriosas no currículo, será julgado amanhã. Ele também responde por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete, além de um esquema de serviços e entregas de materiais de forma indevida durante o período em que foi secretário municipal de Agricultura. Influente em regiões como São Martinho, Boa Vista e Alto Linha Santa Cruz, fez 2,1 mil votos em 2016. Eles negam todas as acusações.

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Não há previsão de quanto tempo vão durar as sessões, que começarão às 13h15 e terão transmissão ao vivo pela televisão e pela internet. Os trabalhos serão abertos com a leitura de peças processuais – tudo o que for requisitado pelos advogados ou pelos vereadores poderá ser lido na íntegra. Depois, cada vereador terá até 15 minutos para se manifestar. Ainda será reservado um espaço de duas horas para as razões finais da defesa. Na sequência, ocorrerá a votação, que será nominal – os vereadores serão chamados individualmente para dizer se votam sim ou não pela cassação. Todos votam, inclusive os próprios denunciados e o presidente Elstor Desbessell (PL), que geralmente só participa em caso de desempate. A única exceção é o autor das denúncias, Bruno Faller (PDT), que será substituído por um suplente. O primeiro da fila para assumir em seu lugar é Cleber Pereira (DEM).

Para que a cassação seja confirmada, são necessários votos de dois terços dos membros da Câmara – ou seja, 12 votos –, independente de eventuais abstenções ou ausências de vereadores. Caso a sentença seja confirmada, eles perderão o mandato imediatamente e em definitivo, sem possibilidade de recurso, a não ser por via judicial. Pela Lei da Ficha Limpa, vereadores cassados ficam impedidos de concorrer nos oito anos subsequentes ao término da legislatura – ou seja, não poderiam participar das próximas três eleições municipais.

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Entre parlamentares e assessores ouvidos pela Gazeta na tarde dessa terça-feira, 26, ainda havia dúvidas sobre o resultado dos julgamentos. Por um lado, é de consenso que absolver os denunciados pode representar um abalo forte à imagem da Câmara. Além disso, há votos dados como certos, como os dos integrantes das comissões processantes, nas quais houve unanimidade pela cassação, e os do PP, que definiu uma posição formal a favor da perda dos mandatos. Por outro, o fato de tanto Crestani quando Schneiders pertencerem ao PSD, que tem a maior bancada do Legislativo atualmente, é considerado um fator relevante, sobretudo na hipótese de o Palacinho se movimentar nos bastidores em favor dos vereadores. No entanto, o líder da bancada, Luizinho Ruas, garante que não haverá qualquer orientação e que os parlamentares vão votar “com as suas consciências”. Ruas disse ainda que o fato de os denunciados integrarem o partido não vai interferir na votação. “Não tem nada a ver”, disse.

Em entrevista à Rádio Gazeta na tarde de terça, Faller afirmou acreditar que as decisões serão pela cassação. Disse ainda que o momento é “difícil” para a Câmara. O último processo de cassação aberto em Santa Cruz foi em 1987, contra o então vereador Sérgio Moraes. À época, porém, a decisão final foi favorável a ele.