O caso em que um jovem relatou ter sido vítima de agressão no último sábado, 28, no Centro de Santa Cruz do Sul, teve grande repercussão na cidade. A vítima teria sido golpeada a socos, tendo o seu aparelho auditivo quebrado, nas proximidades da Praça da Bandeira. Ele foi levado até o hospital e liberado após atendimento. A situação foi registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e corre tanto na esfera criminal quanto na esfera cível.

Segundo o presidente do Conselho Municipal da Diversidade de Santa Cruz do Sul (Comudi), Maiquel Raasch, a suspeita é de que a orientação sexual da vítima foi a motivação para a agressão. Desde o dia do fato, o Comudi está dando o suporte jurídico para a vítima. “O papel do conselho envolve a proteção dos direitos da pessoa LGBT e isso é feito por meio de advocacia e monitoramento”, explica.

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O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Cruz do Sul também se manifestou sobre o caso, emitindo uma nota de solidariedade à vítima. “Julgamos que esse ato de intolerância é gravíssimo e, considerando os sistemas de monitoramento existentes, esperamos que os agressores sejam rapidamente identificados e respondam na forma da lei”, afirma o texto.

Como denunciar?

Maiquel explica que, quando uma pessoa é vítima de homofobia, esta deve levantar provas da maneira que conseguir e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Online ou presencialmente na DPPA. Em todos estes casos, é importante a tipificação do crime, visto que, em agosto, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as ofensas contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadradas como injúria racial, permitindo punições mais severas. “Quando a gente nomeia o problema, a gente passa a deixá-lo mais visto,” afirma.

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Ainda, o presidente do Comudi conta que nem sempre a discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ acontece da mesma forma. “A agressão física geralmente é o que acaba vindo à tona e acaba tendo conhecimento popular, mas a agressão moral tem diariamente: nas ruas, no local de trabalho. É o que muitos consideram como uma ‘piada’, mas acontece sim, com frequência.” Desde que Maiquel assumiu o conselho, em julho, ele relata que cerca de 15 casos de homofobia chegaram ao órgão.

Colaborou o jornalista Ronaldo Falkenback

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