Apontado como um dos executores de Fagner Adriano Alves, o Kiko, de 36 anos, em 21 de junho de 2020, César Fabricio Soares Lucas, de 32 anos, foi absolvido pelos jurados em sessão do Tribunal do Júri, realizada na tarde desta quinta-feira, 26, no Fórum de Santa Cruz do Sul. O julgamento, que iniciou 13h15, foi presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. O conselho de sentença foi formado por quatro mulheres e três homens.
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Escalado como testemunha a depor, o delegado Alessander Zucuni Garcia foi dispensado de seu depoimento pelo promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos. Em sua oportunidade de falar, o réu negou qualquer envolvimento no crime, e disse que sequer conhecia os outros envolvidos no caso. O próprio promotor Flávio, representante do Ministério Público (MP) e autor da denúncia, pediu aos jurados a absolvição de César Fabricio, segundo ele, por “insuficiência de provas”.
Os advogados Diego Lopes dos Santos e Carlos Heitor de Azeredo, de Venâncio Aires, formaram a bancada de defesa do réu e teceram duras crítica à investigação, citando que sequer indiciado seu cliente deveria ser. “Apenas ouvir dizer que foi ele não é prova”, relatou Azeredo, aos jurados, afirmando ainda que provas técnicas que indicassem de forma conclusiva a participação de César Fabricio no crime jamais foram apresentadas no processo.
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Após a sessão, mesmo com a absolvição, César Fabricio Soares Lucas retornou ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, onde está preso por envolvimento em outros delitos. Além dele, Cláudio Mendes Pacheco, o Toquinho, de 44 anos, preso na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas; Ederson Luís de Mello, vulgo Kéty, também de 44, detido na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva); e Kauê Adriano Soares de Oliveira, de 22, atualmente em liberdade, foram denunciados neste caso.
Entretanto, estes três ainda não tiveram seus julgamentos marcados porque suas defesas entraram com recursos contra a decisão de pronúncia da juíza Márcia Inês Doebber Wrasse que os levou a serem julgados em júri popular. Estes embargos jurídicos seguem em análise no Tribunal de Justiça em Porto Alegre e não há previsão de resposta.
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Relembre o caso analisado
Embora o pano de fundo do caso emblemático sejam o tráfico de drogas e as relações envolvendo membros da facção Os Manos, o motivo do crime teria sido passional. Fagner Adriano Alves era irmão de Denis Roberto Alves, hoje com 35 anos. Eles integravam a chamada família Moranga, que por anos esteve no radar da polícia.
Segundo a denúncia do MP, a motivação para o crime foi o descontentamento da facção com o envolvimento amoroso de Denis e uma mulher que era companheira do traficante Everton Daniel Ferreira dos Santos, vulgo Nezinho, atualmente com 30 anos, que cumpre pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Em virtude disso, Toquinho, apontado pelas forças de segurança como um dos líderes da facção Os Manos, teria ordenado Kéty, Kauê, César Fabricio e ainda um quarto subordinado não identificado pela polícia a cometerem o assassinato dos dois irmãos.
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Na noite do crime, por volta de 22h50, Fagner estava deitado na cama com a esposa Pamela Santos, com quem era casado há três anos, quando ouviu um chute arrebentar a porta. Quatro criminosos fortemente armados o assassinaram na frente da companheira, com requintes de crueldade, a tiros de pistola calibre 9 milímetros e espingarda calibre 12, a maioria no rosto. Sem disparar contra a mulher, a quadrilha teria fugido em um Ford Fiesta vermelho, que seria de César Fabricio.
Na investigação da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP), em um inquérito de 180 páginas, foi revelado que após o assassinato de Fagner o bando foi até a casa do irmão dele, Denis, no Bairro Faxinal Menino Deus, mas não o localizou. “O intuito do grupo era executá-lo, só não fizeram porque ele não foi encontrado”, explicou o delegado Alessander Zucuni Garcia, na época das prisões preventivas de Kauê e César Fabricio.
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