Como poucas vezes aconteceu em uma mesma sessão do Tribunal do Júri de Santa Cruz, um réu compareceu em liberdade ao julgamento, ao mesmo tempo que a vítima estava algemada e presa. A situação foi vista no júri de um caso policial registrado há quase três anos em Santa Cruz do Sul.

Paulo Roberto Santos Mello, de 26 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por tentativa de homicídio, que teria sido cometida contra Dieique Ramos da Silva, de 21 anos, no Loteamento Residencial Viver Bem, no Bairro Dona Carlota. Mas o caso terminou sem um desfecho na esfera judiciária. A sessão foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, e aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 19, no Fórum de Santa Cruz do Sul. Os jurados desclassificaram tentativa de homicídio.

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Chamou atenção, no entanto, a presença do réu em liberdade e da vítima presa. O caso inusitado é reconhecido pelo promotor Flávio Eduardo de Lima Passos, que em 19 anos atuando em júris disse que em raras oportunidades viu algo do tipo. Esse fato remete diretamente ao histórico distinto dos envolvidos.

Com exceção do caso em questão, pelo qual ficou preso por pouco mais de dois meses, Paulo Roberto não tem outros delitos em sua ficha. Dieique, por sua vez, tem apenas 21 anos, mas uma longa ficha na polícia, por crimes como homicídio, roubo e furto de veículo, estupro, importunação sexual, roubo a pedestre, furto de celular, ameaça, dano, desacato e lesão corporal. Segundo o promotor, ele foi quatro vezes alvo de tentativas de assassinato.

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Atualmente, estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e internado em uma clínica de reabilitação em Candelária. No entanto, na última terça-feira, ele bloqueou intencionalmente o sinal da tornozeleira, o que gerou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) da Polícia Penal. Isso fez com que ele fosse conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz.

Não estava escalado para prestar depoimento nessa quinta, porém, pela recente prisão, a juíza Márcia solicitou seu testemunho e ele foi levado ao plenário por policiais penais. Na sua fala sobre o caso, alegou que estava drogado, que não teria sido Paulo a disparar contra ele, e que não sabia quem teria atirado.

Contrariando a vítima no caso, em seu testemunho, o réu Paulo admitiu que disparou no rapaz de 21 anos, mas não para matá-lo, e sim se defender de um iminente ataque após constantes ameaças de morte que havia recebido de Dieique.

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“Ele havia roubado na casa da minha mãe uma centrífuga, máquina de cortar grama, carrinho de mão e outras coisas. Fui atrás e pedi as coisas dela. Como ele me ameaçou e eu sabia que era perigoso, comprei uma arma. Naquela noite, quando ele se aproximou de mim e fez menção a puxar algo da cintura, eu disparei, mas nas pernas, e não pra matar”, contou o réu, que tem histórico de trabalho em empresas fumageiras e atualmente passa por um problema de saúde.

“Aguardo transplante de rim, em virtude de um problema grave renal, e por isso faço hemodiálise três vezes por semana”, contou Paulo, quando perguntado por seu advogado, Vinicius Schneider Rolim, sobre esse fato. O réu, que sofre de síndrome nefrótica, ainda mostrou aos jurados locais no pescoço e no braço onde foram introduzidos os cateteres nas sessões médicas pelas quais passa.

Com a decisão de desclassificação do delito por parte dos jurados, existe a possibilidade de, mesmo sendo imputado um crime de lesão corporal leve pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim), o réu ter a punição extinta. Isso pode ocorrer em virtude de que, na ampla maioria dos fatos desse tipo, há a necessidade de uma representação formal por parte da vítima, o que não aconteceu no caso analisado.

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