Dez projetos foram aprovados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul dessa segunda-feira, 25. Antes deste encontro, ocorreram sessões extraordinária e especial, onde foi realizada a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), pela Secretaria Municipal da Saúde.
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Entre os projetos aprovados, em regime de urgência, foi o de autoria do Executivo que autoriza termo de colaboração com o EC Avenida e o FC Santa Cruz para repassar R$ 250 mil a cada clube. Os recursos serão investidos em melhorias nas infraestruturas dos estádios dos Eucaliptos e Plátanos, especialmente levando em conta a disputa do Gauchão em 2024.
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Da ordem do dia foi aprovado o projeto para a contratação de um médico do trabalho, quatro serventes e nove operários. De autoria do vereador Alberto Heck (PT), foi aprovado o projeto de lei que institui o Dia Municipal do Pedestre.
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De autoria do vereador Raul Fritsch (Republicanos), foi aprovada na Câmara a alteração do projeto de lei que dispõe sobre as pichações, aumentando a multa de 17 Unidades Padrão Municipal (UPMs) para 50 UPMs – na cotação de 2023, o valor foi de R$ 6.760,39 para R$ 19.883,50. Em caso de reincidência, é cobrado o dobro. O projeto ainda prevê redução de 20% no valor caso o autor repare o dano em até 60 dias após ser notificado.
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O vereador Alberto Heck ainda teve aprovado projeto que prevê a afixação do símbolo mundial da Síndrome de Down, sinalizando o atendimento prioritário feito por entidades e empresas e em vagas de estacionamento. Já de autoria do vereador Rodrigo Rabuske (PTB), foi aprovado projeto de lei que define o uso da Carteira de Identidade para atestar a deficiência.
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