O modelo de integração entre Guarda Municipal e agentes de trânsito implementado pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmob) em Santa Cruz do Sul está servindo de inspiração para o maior município do Vale do Taquari. Em Lajeado, a Secretaria Municipal de Segurança Pública se prepara para replicar a proposta. Devido ao interesse na solução santa-cruzense, Lajeado já realizou duas visitas técnicas à Sesmob e tem mantido intenso contato com os servidores da secretaria. O município do Vale do Taquari possui atualmente 33 agentes de trânsito.
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Através de projeto de lei a ser aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Lajeado irá pleitear a criação de uma Guarda Municipal e promover a migração dos agentes de trânsito para ela. A formação deste efetivo será feita através de academia própria, que também precisaria ser criada, ou pela contratação do serviço. Conforme o titular da pasta, Paulo Locatelli, a criação da Guarda Municipal em Lajeado trará benefícios como presença policial localizada, prevenção de crimes, atuação em situações específicas e colaboração com outras forças de segurança.
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“A Guarda Municipal contribuirá para a segurança ao oferecer presença policial mais próxima à população, prevenir crimes por meio de sua visibilidade, lidar com questões próprias do âmbito municipal e atuar de forma integrada com outras forças, fortalecendo a segurança geral da comunidade”. Titular da Sesmob, Valmir José dos Reis tem prestado apoio à iniciativa lajeadense, fornecendo informações sobre os procedimentos ocorridos em Santa Cruz do Sul para a integração entre Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito.
O projeto de lei que autorizou a unificação dos dois serviços em Santa Cruz do Sul foi sancionado pela prefeita Helena Hermany em 1º de julho do ano passado. “As transformações que estamos promovendo estão servindo de modelo, Rio Grande do Sul afora, para resolver uma problemática na área do sistema municipal de segurança”.
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De acordo com Reis, naquele momento a iniciativa permitiu a Santa Cruz do Sul a otimização do efetivo – a partir dela, os 67 guardas municipais e 21 fiscais de trânsito passaram a formar um contingente de 88 agentes para atuação conjunta na segurança pública. Outro aspecto importante no processo foi a criação da Academia de Formação e Capacitação da Guarda Municipal, permitindo o treinamento do pessoal dentro dos padrões legais e técnicos exigidos e com a redução dos custos para o Município. A estrutura já realizou a primeira formatura de 44 profissionais com ciclo completo de polícia administrativa, elevando o efetivo de profissionais em Santa Cruz do Sul para 105 guardas municipais e de trânsito.
“As medidas que adotamos permitiram a otimização do serviço público dando eficiência, eficácia e efetividade bem maior ao trabalho que prestamos”. Além disso, destaca Reis, a academia está apta a formar profissionais de outros municípios. Inclusive é o que já está acontecendo, com o treinamento de oito fiscais de trânsito e 21 guardas de Rio Pardo. No dia 25 de agosto, Reis esteve em Lajeado para participar de um debate sobre a instituição da Guarda Municipal.
O evento, promovido pelo grupo de comunicação A Hora, e transmitido via rádio e redes sociais, contou com a presença de representantes da prefeitura e Câmara de Vereadores lajeadenses, da Polícia Civil, Brigada Militar, do Ministério Público e da comunidade. Conforme Reis, as medidas adotadas em Santa Cruz do Sul representam um ganho muito grande para o sistema de segurança pública, o que tem chamado a atenção de outras cidades. “Lajeado teve a humildade de dizer que o nosso modelo serve de referência, não só para eles, como para todos os municípios que quiserem fazer esta engenharia inteligente,” concluiu.
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