Na semana passada, a prefeita Helena Hermany e o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Dupont, estiveram em Brasília com o objetivo de buscar recursos para um novo conjunto habitacional em Santa Cruz do Sul. Eles foram recebidos pelo secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, e apresentaram o projeto para a construção do loteamento Santa Maria 2, anexo ao Santa Maria 1, e que terá 144 novas residências para famílias de baixa renda. Agora a expectativa é pela confirmação do projeto, que pode ocorrer até o fim de setembro.

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Na manhã dessa segunda-feira, 28, durante o programa Estúdio Interativo da Rádio Gazeta FM 107,9, Dupont falou sobre o que está em análise. Segundo ele, Santa Cruz se enquadra no nível superior para obtenção dos recursos em função da infraestrutura já existente no entorno de onde as casas serão erguidas, como unidades de saúde, creches, escolas, comércios, locais de lazer e convivência e acesso ao transporte público. “O que nós mais ouvimos por lá foi o caso de cidades que querem construir loteamentos a 10 quilômetros do Centro, sem estrutura nenhuma para os moradores”, contou.

Dupont destacou o trabalho dos servidores da pasta na elaboração dos documentos exigidos pelo governo federal e lembrou que, apesar do esforço e da sinalização positiva, não há certeza do sucesso no pleito. “Esperamos poder abrir as inscrições em outubro.” O secretário salientou que as pessoas já cadastradas para a obtenção de moradias deverão fazer nova inscrição quando houver o anúncio. “Ressalto que essas inscrições não foram em vão, elas serviram para demonstrarmos que há essa demanda em Santa Cruz.”

Ao tratar sobre os critérios para seleção, informou que o novo loteamento será exclusivo para famílias da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda total de até R$ 2.640,00 mensais. Além disso, terão prioridade os beneficiários do aluguel social, mães solo com filhos pequenos e famílias com pessoas doentes. “Tudo isso, no entanto, não impede que uma pessoa solteira e sem filhos se inscreva. Todos podem ser beneficiados, mas existem esses fatores a serem considerados na hora da seleção”, salientou Dupont.

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Ainda conforme o secretário, a situação do Santa Maria 1, no qual a União pagou os custos e as pessoas receberam as casas gratuitamente, não vai se repetir. Assim, o projeto prevê a construção de 144 imóveis com custo unitário de R$ 137 mil, dos quais R$ 40 mil serão abatidos pelo subsídio federal. O restante vai ser pago pelo beneficiado em parcelas em torno de R$ 400,00 mensais.

Meta é construir residencial na região do Bairro Aliança

Além da faixa 1, Fabiano Dupont reforçou que a prefeita Helena Hermany quer a construção de um conjunto habitacional também para a faixa 2 do MCMV, com renda familiar mensal total de até R$ 4,4 mil. O terreno fica na divisa entre os bairros Arroio Grande e Aliança e possui 10 hectares, mas não será totalmente ocupado por moradias devido à existência de uma Área de Preservação Permanente (APP), além das demais infraestruturas necessárias.

Segundo o secretário, ainda está em discussão se serão construídas casas ou edifícios. O objetivo, nesse caso, é beneficiar famílias que têm renda maior e conseguem pagar um aluguel/prestação mais elevado, mas não possuem o valor necessário para a entrada. A parcela, frisa, deve ficar em torno dos R$ 500,00. Os trâmites ainda estão ocorrendo, e os interessados devem aguardar novas informações por parte da Prefeitura.

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Outro ponto abordado durante a entrevista diz respeito aos muitos relatos de pessoas que receberam casas em algum dos loteamentos já existentes e colocaram-nas para aluguel ou venda. Dupont afirma que a responsabilidade pela administração e fiscalização das moradias é da Caixa Econômica Federal, e não do Município. “Nós não podemos tomar uma atitude que ali na frente vai representar um revés judicial, mas isso não impede que a população vá até a secretaria para fazer denúncias e buscar auxílio”, explicou.

Da mesma forma, quem já foi contemplado por programas habitacionais em algum momento não poderá se candidatar novamente. “Antes havia pouca informatização e isso podia acontecer, mas agora, com as informações digitalizadas e o cruzamento dos dados, é praticamente impossível”, enfatizou o secretário de Habitação.

Colaborou Ronaldo Falkenback

Entrega de escrituras

Em resposta ao questionamento de Clairton Ferreira, o Tim, presidente da Associação de Moradores do Bairro Bom Jesus, sobre a regularização de moradias na região, Fabiano Dupont disse que o trabalho prossegue, mas não é simples. De acordo com ele, é necessário fazer topografia, medição dos terrenos e casas, resgate do histórico de proprietários e muitos outros trâmites burocráticos para concluir o processo. Depois de tudo pronto, há ainda o tempo exigido pelo Cartório de Registro de Imóveis para a elaboração e entrega das escrituras.

Todos esses fatores contribuem para a demora, disse o secretário, mas ainda assim a pasta conseguiu regularizar 27 residências no Bairro Santa Vitória nos últimos 60 dias e aguarda a emissão das escrituras para entregar mais 23 nas próximas semanas. “Em função de todas as demandas envolvidas, considero que nós estamos fazendo um bom trabalho.”

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