Em ação conjunta, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumprem nesta terça-feira, 15, sete mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Venâncio Aires e Lajeado, e Cipó, na Bahia, em investigação que apura a venda de produtos ilicitamente introduzidos em território nacional através de plataformas de marketplace. A chamada Operação Vitrine On-line cumpre 44 ordens judiciais nos dois estados.
Também são executadas ordens judiciais para sequestro de um imóvel e de veículos, bloqueio de valores em contas bancárias, exclusão de páginas de marketplace, além de medidas cautelares de caráter pessoal (proibição de ausentar-se da comarca e apresentação periódica em juízo).
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A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de informações recebidas pela PF de que um casal que mora em Venâncio Aires estaria cometendo o crime de descaminho, com a internalização em território nacional de produtos estrangeiros sem o devido recolhimento de tributos, para comercialização através de plataformas digitais, principalmente equipamentos eletrônicos e de tecnologia, relógios, perfumes e bebidas.
Diligências realizadas no curso da investigação indicaram a participação de um segundo casal, familiares dos primeiros investigados, como os principais responsáveis pelo manejo das plataformas de marketplace na comercialização de produtos ilicitamente importados, e de interpostas pessoas para movimentarem valores e ocultar bens adquiridos com recursos obtidos da atividade de descaminho.
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Os principais investigados possuem cerca de 30 autuações fiscais pela Receita Federal desde 2001, indicativo de que atuam há mais de 20 anos no mercado ilegal de mercadorias. Levando-se em conta apenas as vendas realizadas, a partir de 2017, através das plataformas digitais, foram identificadas remessa de mercadorias para cidades situadas em quase todos os estados da federação, que totalizaram aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Os crimes investigados na Operação Vitrine On-line são organização criminosa, descaminho e lavagem de capitais.
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