A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou, nesta quarta-feira, 26, que o Twitter remova a publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador do Estado, Eduardo Leite. O Poder Judiciário também determinou, ainda a pedido do MPRS, a quebra de sigilo de dados do perfil do investigado e deu cinco dias para o Twitter fornecer os dados.
Pela publicação feita em 14 de julho de 2023, Jean Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos os delitos praticados nas redes sociais. No despacho, consta que Jean Wyllys agiu “de forma criminosa” ao proferir “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”.
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No pedido do MPRS, protocolado na última sexta-feira, 21, o promotor de Justiça David Medina da Silva fundamenta que, “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”.
Para o MPRS, o texto contém elementos relacionados à orientação sexual do governador, pela insinuação de que a decisão adotada por Leite em relação à manutenção do programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual teria como razão “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.
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